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Mês: abril 2022

JURI

DESAFORAMENTO: O JÚRI PODE OCORRER EM OUTRA CIDADE?

28 abr 202229 abr 2022
Já tratamos de diversos temas acerca do Tribunal do Júri aqui no blog. Falamos sobre: o conceito e quais crimes ele julga, os princípios e regras, o procedimento deste tribunal,…
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

25 abr 202226 abr 2022
Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível em nosso país, introduzindo na Lei de Execução Penal (LEP) hipóteses em que o…
AUDIÊNCIA…

A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?

18 abr 202218 abr 2022
Aqui no blog já tratamos de quais são as obrigações dos jurados e como funciona o alistamento e a inscrição voluntária deste importante corpo do Tribunal do Júri. Agora falaremos…
AUDIÊNCIA…

O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

8 abr 202211 abr 2022
Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA…

COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI

1 abr 2022
Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
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