PRISÃO indulto e saída de natal 27 dez 2022 AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL? Nessa época do ano as questões sobre saídas temporárias e indulto natalino vem à tona e com ela as…
CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO 19 dez 2022 Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática de omitir informações a respeito da…
CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – COBRANÇA VEXATÓRIA 12 dez 2022 Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Iniciamos o assunto falando sobre a propaganda…
CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA 9 dez 2022 É inegável que vivemos em uma sociedade de consumo, regida pelas relações de compra e venda. Dessas relações nasceu o chamado Direito do Consumidor, regido pela Lei nº 8.078/90, o…
BAHIA… ENJA – Encontro Nacional da Jovem Advocacia – Salvador/BA 2022 5 dez 2022 Saudações Cordiais! Decidi escrever sobre a minha viagem para Salvador/BA com a intenção de motivá-los a seguir os seus sonhos, e dizer que, apesar dos obstáculos (fui vítima de furto…
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