LEI… QUAIS AS ATUALIZAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA? 24 abr 2023 Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a Lei 11.340/03 – Lei Maria da…
GOLPE COMO EVITAR CAIR NO GOLPE DE TROCA DE MALAS SOFRIDO POR BRASILEIRAS PRESAS NA ALEMANHA 17 abr 2023 Nas últimas semanas o caso das brasileiras presas na Alemanha chamou atenção de todos nós por parecer história de filme de ação, mas o que muitos não sabem é que…
DIREITO… O DIREITO À SALA DE ESTADO MAIOR PARA QUEM TEM NÍVEL SUPERIOR, PERMANECE? 10 abr 2023 Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo Penal que estabelece o direito à…
CALCULAR… COMO CALCULAR A PROGRESSÃO DE REGIME 3 abr 2023 Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais crimes: a progressão de regime! Explicaremos…
NOTÍCIAS DO RIBEIRO 