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NOTÍCIAS DO RIBEIRO
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EXECUÇÃO PENAL
EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”
CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA
QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?
GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
VOCÊ CONHECE AS NOÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL?
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?
AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?
AFINAL, O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO DA BOATE KISS?
VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?
PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
VOCÊ SABE QUAIS CRIMES SÃO JULGADOS PELO JÚRI POPULAR?
O QUE É PRESCRIÇÃO CRIMINAL?
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?
QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?
SERÃO PUNIDOS COM SEVERIDADE OS CRIMES CIBERNÉTICOS?
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
SAIBA O MOTIVO DO RESTABELECIMENTO DAS CONDENAÇÕES DO JÚRI POR MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO
SAIBA COMO ERAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TEMPOS PANDEMICOS
BENS E VALORES DE CRIMINOSOS PODEM SEREM PENHORADOS DE FORMA SIGILOSA?
SUSPEIÇÃO DO JUIZ-CONCEITO
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