Muitos são os golpes praticados pela Internet e têm se intensificado a cada dia que passa, assim como a criatividade dos criminosos no uso indevido da tecnologia, pois esta tem servido para criar novas formas de invasão de redes sociais. Principalmente nas redes sociais mais acessadas pelo Brasil e pelo mundo Instagram, Facebook, Threads, WhatsApp, Telegram, Skype, e etc.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

O objetivo é o mesmo, ludibriar as vítimas para a obtenção de vantagens econômicas. Utilizando-se de formas variadas para isso, dentre as, por meio de envio de links maliciosos, para captar dados bancários ou outros que permitem acesso a valores, solicitação de dinheiro diretamente a parentes fingindo se passar pelo verdadeiro usuário do aplicativo (leia-se vítima).

Para coibir esse tipo de conduta, o Código Penal por meio da Lei n.º 14.155/21, abarcou a penalização destas com mais severidade os crimes de furto e estelionato cometidos por meio da Internet.

Certo, mas, o que devo fazer após sofrer um golpe pela Internet?

A primeira coisa a fazer é entrar em contato com a plataforma da rede social, e informar o ocorrido e solicitar o bloqueio da conta, e outras providências que se fizerem necessárias, conforme o caso. Solicite a seus contatos a denunciem o perfil na plataforma, ao modo que, quanto mais pessoas forem denunciar, rapidamente a plataforma toma conhecimento do ocorrido para bloquear ou reaver a conta.

Após a notificação enviada para a plataforma, você pode procurar uma delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência, devendo informar tudo e todo o fato que ocorreu para a autoridade policial, se possível com printscreens das telas da conta invadida, das conversas e da denúncia feita junto à rede social. Ou seja, todas as provas que possuir.

Como fica a reparação dos danos causados por golpes feitos na Internet?

Os tribunais superiores têm se manifestado no sentido de que a relação existente entre as plataformas das redes sociais e os usuários, é regida pelo Código do Consumidor.

Desta forma, a falta de segurança dessas plataformas e a demora na resposta ao usuário na obtenção de suporte, podem fazer com que tenha direito a uma indenização por danos morais e materiais, conforme o caso, isso na esfera cível, independentemente da responsabilização criminal dos golpistas.

Vejamos algumas precauções que você pode tomar para não ser vítima de golpes pela Internet:

• Não clique em links eletrônicos enviados em grupos de mensagens, ainda se não tiver certeza da procedência, muitos são usados para roubar dados de cartão de crédito, dados bancários e outros que possibilitem realizar compras não autorizadas em seu nome;

• Fique atento à URL (endereço de web) do site em que você insere seus dados, em caso de dúvida, pesquise (antes) no Google e evite falsos sites;

• Utilize o recurso de verificação em duas etapas disponível no WhatsApp, Facebook e Telegram para dificultar a invasão das contas por criminosos;

• Criação de senhas fortes e difíceis; não utilize a mesma senha para aplicativos diferentes;

• Nos aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram deixe a sua foto visível apenas para seus contatos, isso dificulta que os criminosos tenham acesso a sua foto de perfil e se passem por você;

• Avise seus contatos sobre a invasão da sua conta, ou sobre o ocorrido para que elas não transfiram dinheiro ou aceitem solicitações dos criminosos;

• Desconfie de abordagens oferecendo prêmios, promoções ou vantagens excessivas;

• Não informe códigos de acesso ou verificação enviados por SMS, WhatsApp, e-mail etc., sob nenhum pretexto;

• Confira a autenticidade dos boletos e chaves PIX antes de realizar pagamentos;

• Não clique em links enviados por SMS, que você desconhece a procedência;

• Evite compartilhar os seus dados em aplicativos de mensagens e por outros meios pelos quais a privacidade não é assegurada.

Conclusão

A frequência e a gravidade dos golpes pela Internet estão crescendo de forma veloz, inclusive com o advento da inteligência artificial (AI), em que é possível a alteração, de imagem, vídeo e voz. E por isso, é importante contar com um advogado especialista, para te orientar e minimizar os prejuízos causados pelos criminosos.

Acompanhe os assuntos relevantes em matéria penal e compartilhe nosso conteúdo, disponível no blog Notícias do Ribeiro.

D. Ribeiro, é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.