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ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO

Abordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este crime e destrinchar seus principais pontos, para depois…
O QUE É A OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM?

A partir do dia 06 de novembro passou a vigorar o Decreto 11.765, o qual concede poder às Forças Armadas para que os militares…
INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVA

O art. 5º, inc. XII da Constituição Federal de 1988 prevê que é “inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados…
CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos mais comuns; crimes contra a ordem…
QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS MAIS COMUNS NO BRASIL?

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando o que era o Direito Penal Empresarial e a importância do advogado especialista nesta área…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
COMO UMA ESTUDANTE CONSEGUIU DESVIAR APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE REAIS?

O caso da aluna de medicina da USP vem chamando muita atenção nas últimas semanas. Acusada de desviar quase um milhão dos cofres da…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
VOCÊ JÁ SOFREU ALGUMA COBRANÇA VEXATÓRIA?

Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Iniciamos…
COMO SONEGA IMPOSTO E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?

Ao começarmos a falar sobre os crimes financeiros aqui no blog explicamos para vocês o que seriam estes delitos, falamos que o bem jurídico…
QUAIS SÃO OS NOVOS ENUNCIADOS APROVADOS SOBRE AS FRAUDES BANCÁRIAS DO TJSP?

Foram aprovados, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), seis novos enunciados para pacificar questões relevantes, como ocorrência…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
QUEM É CONSUL PODE SER PRESO?

O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei penal no território brasileiro, visto que um alemão,…
O QUE FAZER APÓS SOFRER UM GOLPE PELA INTERNET?

Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos no uso da tecnologia tem servido para criar…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…
O USO DO PORTE DE ARMA E O USO DA FORÇA POLICIAL

A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a carrega diariamente e publicamente.