Assunto

CRIME

Procure um assunto

ACIDENTE COM MORTE NO TRÂNSITO?

Você causou um acidente de trânsito e alguém morreu. Pode ter sido uma distração, um excesso de velocidade, um momento de cansaço ou uma…
ACUSADO DE CRIME HEDIONDO?

Se você ou alguém da sua família foi acusado de um crime hediondo — como tráfico de drogas, estupro, latrocínio, extorsão qualificada, homicídio qualificado…
PROGRESSÃO DE REGIME

É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa — como 20, 30 ou até 39 anos de prisão — está…
COMO AGIR EM UMA ABORDAGEM POLICIAL PORTANDO MACONHA NA QUANTIDADE PERMITIDA?

Se você foi abordado por policiais portando maconha, e a quantidade estava dentro do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal — até 40 gramas,…
LAVAGEM DE DINHEIRO: ENTENDA O CRIME E O AUMENTO DOS CASOS

No último ano, o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelou um crescimento alarmante nos crimes relacionados à lavagem de dinheiro, especialmente aqueles ligados…
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nas acusações e investigação de tentativa de feminicídio, muitas vezes motivadas por situações que…
CRIME DE STALKING: O QUE É E COMO FUNCIONA?

Nos últimos anos, o crime de stalking, (também conhecido como perseguição), ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. De acordo com o “Anuário Brasileiro de…
NOVA LEI DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES EDUCACIONAIS

Se você é pai, mãe, responsável ou trabalha com crianças e adolescentes, é essencial conhecer a Lei nº 14.811/2024, uma nova legislação que traz…
FUI ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL: O QUE FAZER PARA ME PROTEGER?

Caso você tenha chegado a este artigo porque está preocupado com uma acusação de assédio sexual, seja no ambiente de trabalho ou em outro…
ADVOGADO PARTICULAR OU DEFENSORIA PÚBLICA? QUAL A MELHOR ESCOLHA PARA MEU CASO?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, uma das primeiras dúvidas que pode surgir é: devo contratar um advogado particular ou…
DIFERENÇAS ENTRE ROUBO E FURTO:

Entenda as Implicações Jurídicas. Quando se trata de crimes contra o patrimônio, dois dos mais comuns são o roubo e o furto. Embora ambos…
ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO

Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?

Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em uma sequência lógica e, para isso, começaremos trazendo…
CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADES

Semana passada falamos sobre o crime de estupro virtual, explicando o que é, como ele ocorre e as formas de se obter provas nestes…
ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO

Abordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este crime e destrinchar seus principais pontos, para depois…
INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVA

O art. 5º, inc. XII da Constituição Federal de 1988 prevê que é “inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados…
CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos mais comuns; crimes contra a ordem…