CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO 19 dez 2022 Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática de omitir informações a respeito da…
CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – COBRANÇA VEXATÓRIA 12 dez 2022 Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Iniciamos o assunto falando sobre a propaganda…
CONSUMIDOR… CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA 9 dez 2022 É inegável que vivemos em uma sociedade de consumo, regida pelas relações de compra e venda. Dessas relações nasceu o chamado Direito do Consumidor, regido pela Lei nº 8.078/90, o…
CRIME… CRIMES FINANCEIROS: SONEGAÇÃO DE IMPOSTO 18 nov 202218 nov 2022 Ao começarmos a falar sobre os crimes financeiros aqui no blog explicamos para vocês o que seriam estes delitos, falamos que o bem jurídico atingido por eles é a ordem…
CRIME… CRIMES FINANCEIROS: LAVAGEM DE DINHEIRO 14 nov 2022 Nas semanas anteriores falamos aqui no blog sobre os conceitos dos crimes de evasão de divisas e de caixa dois, além de falar sobre casos bem famosos envolvendo cada um…
CAIXA DOIS… CRIMES FINANCEIROS: CAIXA DOIS 7 nov 2022 Semana passada, aqui no blog explicamos melhor o que era crime de evasão de divisas e contamos um dos maiores escândalos ocorrido no Brasil envolvendo este delito, o caso de…
CRIME… CRIMES FINANCEIROS: EVASÃO DE DIVISAS 31 out 202231 out 2022 Aqui no blog começamos a falar sobre a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco. Explicamos para vocês o que…
CRIME… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO APROVA ENUNCIADOS SOBRE FRAUDES BANCÁRIAS 24 out 2022 Foram aprovados, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), seis novos enunciados para pacificar questões relevantes, como ocorrência de dano moral em cobrança extrajudicial…
CRIME… CRIMES FINANCEIROS: O QUE SÃO E QUAIS SÃO AS MODALIDADES MAIS COMUNS 17 out 2022 No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir o que é considerado crime contra…
CONTRABANDO… “COIOTE” BRASILEIRO É PRESO EM MASSACHUSETT 7 out 202210 out 2022 Antes de mais nada, esclarecemos que chamamos de “coiote” a pessoa que auxilia na entrada ilegal de pessoas em solo internacional. Em outubro, um brasileiro suspeito de agir como traficante…
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