CRIME… O FEMINICÍDIO CONTINUA A CRESCER NO BRASIL 26 nov 202126 nov 2021 O FEMINICÍDIO CONTINUA A CRESCER NO BRASIL O 13° Anuário brasileiro de segurança pública, divulgado em 10 de setembro de 2019 trouxe na página 108 o título: Feminicídio no Brasil.…
CRIME… Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso? 22 nov 202122 nov 2021 A chamada prisão civil é aquela que decorre do não pagamento da pensão alimentícia, como o próprio nome sugere ela não tem natureza criminal. Na prática, quem não paga pensão…
CRIME… Uso de Câmera Corporal nas Polícias Militares em São Paulo e Santa Catarina reduz a violência 8 nov 20218 nov 2021 Uma redução significativa do emprego da violência corporal por parte da força policial após a adoção de microcâmeras implantadas nas fardas dos policiais foi constatada em Santa Catarina e São…
ARMAS… Exportação de Armas e Violação dos Direitos Humanos 25 out 2021 A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado destaque na mídia sobre tudo com relação a exportação de armas e a preservação…
CRIME… Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual 11 out 202111 out 2021 O Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual, infelizmente é uma realidade no mundo. Todos os anos milhares de pessoas tornam-se vítimas desse tipo de tráfico, acreditando estar…
ANTECEDENTES CRIMINAIS… Antecedentes Criminais e o Princípio da Insignificância 4 out 20214 out 2021 A vida em sociedade é regida por uma série de regras, sejam elas morais, de comportamento, jurídicas etc. Quem descumpre essas regras é penalizado de alguma forma, e na esfera…
COVID… Reflexos da Covid no Sistema Prisional 20 set 2021 A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda maiores devido às condições precárias das unidades prisionais e todo o contexto…
CRIME… Causas do aumento da Violência no Brasil II 13 set 202113 set 2021 No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que alguns tipos de crimes predominam no Brasil. Daí a importância da sistematização…
CRIME… Causas do aumento da Violência no Brasil I 6 set 20218 set 2021 A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas…
AUDIENCIA… Direito a não auto-incriminação 31 ago 202131 ago 2021 Você sabia que o direito a não autoincriminação é um direito humano fundamental, previsto constitucionalmente, no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988? e assim dispõe: O preso…
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