CATFISHING… CATFISHING: O QUE SABER PARA SE PROTEGER DESTE CRIME 12 maio 202216 maio 2022 O catfishing é uma nova modalidade de crime virtual que vem crescendo nos últimos tempos. É uma das formas que criminosos usam para conseguirem vantagens financeiras e emocionais. Quer saber…
ANTECEDENTES CRIMINAIS… INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS 5 maio 20226 maio 2022 Nas últimas semanas, a condenação da influenciadora digital Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, esteve presente em vários sites de notícias, até mesmo no site do Tribunal de Justiça…
AUDIÊNCIA… O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI 8 abr 202211 abr 2022 Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA… COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI 1 abr 2022 Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
CRIME… CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA 28 mar 202228 mar 2022 Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional e o Tribunal de Haia, como…
AUDIÊNCIA… O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele? 14 fev 202214 fev 2022 O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de…
CRIME… GOLPES PELA INTERNET 9 fev 2022 Saiba o que fazer! Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos no uso da tecnologia tem servido para criar novas formas…
CRIME… Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco. 13 dez 2021 Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade…
CRIME… O FEMINICÍDIO CONTINUA A CRESCER NO BRASIL 26 nov 202126 nov 2021 O FEMINICÍDIO CONTINUA A CRESCER NO BRASIL O 13° Anuário brasileiro de segurança pública, divulgado em 10 de setembro de 2019 trouxe na página 108 o título: Feminicídio no Brasil.…
CRIME… Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso? 22 nov 202122 nov 2021 A chamada prisão civil é aquela que decorre do não pagamento da pensão alimentícia, como o próprio nome sugere ela não tem natureza criminal. Na prática, quem não paga pensão…
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