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DIREITO

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POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas tenha ouvido ou lido sobre a existência de…
DIFERENÇAS ENTRE ADVOGADO ESPECIALISTA E ADVOGADO GENERALISTA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo judicial, seja por um crime, uma questão trabalhista, familiar ou qualquer outro problema legal, é…
ASSÉDIO SEXUAL. COMO SE PROTEGER?

O assédio sexual é um tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos, especialmente em ambientes de trabalho. Essa visibilidade ocorre…
ADVOGADO PARTICULAR OU DEFENSORIA PÚBLICA? QUAL A MELHOR ESCOLHA PARA MEU CASO?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, uma das primeiras dúvidas que pode surgir é: devo contratar um advogado particular ou…
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPORTANCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

O devido processo legal é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo que todos os cidadãos sejam tratados com justiça, equidade…
LEGÍTIMA DEFESA

QUANDO A AUTOPROTEÇÃO É CONSIDERADA LEGAL E COMO PROVAR? Se você está passando por um momento difícil, enfrentando acusações criminais após ter agido em…
MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.

A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como medo, ansiedade e incerteza. Neste artigo, vamos guiar…
SOU OBRIGADO A CONTRATAR ADVOGADO?

Neste artigo, abordaremos sobre os crimes que são levados ao conhecido e popular Tribunal do Júri e, as altas demandas dos processos tocados pela…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?

Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em uma sequência lógica e, para isso, começaremos trazendo…
É CONSTITUCIONAL A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS?

O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de agosto, decidiu pela constitucionalidade do juiz das garantias, sendo sua implementação obrigatória em até 12 meses,…
HAVERÁ CUMPRIMENTO DE PENA IMEDIATA PARA RÉUS CONDENADOS EM TRIBUNAL DO JÚRI?

O Supremo Tribunal Federal está analisando se os réus condenados pelo júri popular devem cumprir imediatamente suas penas, ainda que exista a possibilidade de…
HOUVE A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO?

Em recente decisão a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, em casos excepcionais, é possível relativizar a regra de impenhorabilidade do…
COMO EVITAR CAIR NO GOLPE DE TROCA DE MALAS

Nas últimas semanas o caso das brasileiras presas na Alemanha chamou atenção de todos nós por parecer história de filme de ação, mas o…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais…
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?

Todo advogado criminalista já ouviu – várias – vezes a pergunta “como você consegue defender essa pessoa?”. Isso acontece, pois, o comum é surgir…
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?

A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) notícias…