DIREITO… O DIREITO À SALA DE ESTADO MAIOR PARA QUEM TEM NÍVEL SUPERIOR, PERMANECE? 10 abr 2023 Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo Penal que estabelece o direito à…
AUDIÊNCIA… O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI 8 abr 202211 abr 2022 Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA… COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI 1 abr 2022 Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
CRIME… CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA 28 mar 202228 mar 2022 Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional e o Tribunal de Haia, como…
AUDIÊNCIA… OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 14 mar 202214 mar 2022 Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses cidadãos que exercem um papel tão…
AUDIENCIA… ALISTAMENTO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 7 mar 2022 Nas semanas anteriores, tratamos do conceito e competência, princípios e regras e do procedimento do Tribunal do Júri. Dando sequência às nossas explanações, a partir de hoje abordaremos o principal…
CRIME… GOLPES PELA INTERNET 9 fev 2022 Saiba o que fazer! Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos no uso da tecnologia tem servido para criar novas formas…
DIREITO… Recebi uma intimação, o que devo fazer? Parte 2 A Missão: Intimação Judicial 24 jan 2022 No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia de Polícia para alguém prestar esclarecimentos quando há uma investigação ou inquérito policial em…
criminal… Lei Mari Ferrer 8 dez 2021 A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana Ferrer, que se declarou vítima de…
DIREITO Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças! 29 nov 2021 As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, na prática de determinados crimes. O principal objetivo é reduzir a pena…
NOTÍCIAS DO RIBEIRO 