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SONEGAÇÃO FISCAL DÁ PRISÃO?
A notificação chega em um envelope pardo, com timbre oficial e linguagem técnica. O empresário lê,…
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MEU FAMILIAR TEM DIREITO À “SAIDINHA”?
Em épocas de datas comemorativas, é natural que famílias de pessoas privadas de liberdade se questionem…
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IMPORTAR TIRZEPATIDA DÁ CADEIA?
A procura por medicamentos para emagrecimento cresceu de forma exponencial nos últimos anos, e a tirzepatida…
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PERDÃO JUDICIAL EXISTE?
Em tragédias que ocorrem dentro do núcleo familiar, especialmente aquelas que envolvem a perda de um…
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PRISÃO PREVENTIVA TEM PRAZO?
A espera por uma decisão judicial quando um familiar está preso é uma das experiências mais…
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ESTUPRO OU IMPORTUNAÇÃO?
A acusação chega como um choque. O termo “estupro” é mencionado no boletim de ocorrência, na…
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FOTO MOSTRADA NA DELEGACIA?
Se você foi acusado de um crime contra a dignidade sexual, como estupro, importunação ou assédio,…
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RÉU PRIMÁRIO RESPONDE EM LIBERDADE POR HOMICÍDIO?
Muitos acreditam que, por não terem antecedentes criminais, têm o direito automático de responder a um…
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MANDADO DE BUSCA EM MINHA EMPRESA: O QUE FAZER?
O som da campainha ou a batida firme na porta do escritório, seguida pela identificação de…
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CONTRATO QUEBRADO VIROU CRIME?
Se você é empresário e está lendo este texto porque um cliente insatisfeito registrou um boletim…
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EMPRÉSTIMO VIROU GOLPE?
Se você é empresário e buscou crédito para expandir seus negócios, especialmente através de fundos internacionais…
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ONDE ESTÁ MEU FAMILIAR PRESO?
Se alguém da sua família foi levado pela polícia nas últimas horas, é natural sentir-se perdido,…
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A CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA PODE IMPACTAR MEU PROCESSO?
Se você ou alguém da sua família está respondendo a um processo por feminicídio, estupro, importunação…
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FEMINICÍDIO SEM RELACIONAMENTO
Se você foi acusado de feminicídio, mas nunca teve um relacionamento íntimo, namoro ou convivência com…
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FEMINICÍDIO PODE VIRAR HOMICÍDIO?
Se você ou alguém da sua família foi acusado de feminicídio, é provável que tenha ouvido…
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A NOVA LEI DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL MUDOU TUDO
Em março de 2026, o Brasil deu um passo que alterou radicalmente o cenário jurídico para…
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ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
Se você está lendo este texto porque foi acusado de assédio sexual no ambiente de trabalho,…
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O QUE MUDA COM A NOVA CERTIDÃO NACIONAL CRIMINAL (CNC)?
Se você está lendo este texto, provavelmente já precisou tirar uma certidão de antecedentes criminais —…
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MAIORES ACUSADOS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Se você está lendo este texto, provavelmente já ouviu falar em casos de estupro, importunação sexual…
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QUEM PODE SER ACUSADO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL? ENTENDA ANTES QUE SEJA TARDE
Se você está lendo este texto, é provável que tenha ouvido falar em “crimes contra a…
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PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA — POR QUE ISSO ACONTECE E O QUE MUDA NA SUA DEFESA?
Se você foi acusado de um crime — especialmente um relacionado a violência sexual, exploração de…
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QUAIS SÃO AS FASES DO PROCESSO EM CASOS QUE ENVOLVEM ESTUPRO?
Se você ou alguém da sua família foi acusado de estupro, é natural sentir-se perdido, assustado…
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ACUSADO DE CRIME HEDIONDO?
Se você ou alguém da sua família foi acusado de um crime hediondo — como tráfico…
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ACUSADO DE CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL SEM PROVAS?
Se você foi acusado de um crime contra a dignidade sexual — como estupro, estupro de…
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COMO ME DEFENDER DE ACUSAÇÃO SEXUAL?
Recebo várias consultas de acusados de crime contra a dignidade sexual — como estupro, estupro de…
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BEBI E PRATIQUEI IMPORTUNAÇÃO SEXUAL — O QUE FAÇO AGORA?
1 Se você está lendo este texto porque, após consumir bebida alcoólica, se envolveu em uma…
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GOLPE DO EMPRÉSTIMO EMPRESARIAL
Se você é empresário e já foi abordado com propostas de financiamento “internacional”, “sem burocracia” ou…
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O DIREITO DO MÉDICO DE RENUNCIAR AO ATENDIMENTO
Se você é médico, provavelmente já passou por situações em que o relacionamento com o paciente…
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VAZAMENTO DE DADOS MÉDICOS
Se você é médico, gestor de clínica ou responsável por um serviço de saúde, provavelmente já…
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MEU SÓCIO SUMIU E AGORA?
Se você acordou hoje com o caixa da empresa vazio, o sócio desaparecido e um monte…
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CLÍNICA RESPONSÁVEL POR ERROS
Se você é médico, dono de clínica ou gestor de hospital, provavelmente já ouviu frases como:…
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SAIDINHAS NÃO SÃO PRESENTE
É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa está saindo da prisão…
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PROGRESSÃO DE REGIME
É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa — como 20, 30…
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LGPD: SEU NEGÓCIO PODE ESTAR EM RISCO
Se você é empresário, gestor ou profissional liberal que lida com dados de clientes, fornecedores ou…
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PIX COM AVISO DE FRAUDE
Se você é autônomo, profissional liberal, empresário ou simplesmente alguém que recebe pagamentos por Pix, e…
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DIFAMAÇÃO CONTRA EMPRESAS
Se você tem um negócio — seja uma loja, um e-commerce, um serviço ou até mesmo…
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INTOXICAÇÃO POR METANOL: COMO BARES E RESTAURANTES PODEM SE PROTEGER E EVITAR ACUSAÇÕES CRIMINAIS
O Brasil enfrenta um surto alarmante de intoxicações por metanol, com casos graves e mortes registradas…
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INJÚRIA RACIAL E LGBTQIAPN+
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento significativo nos casos de injúria racial e…
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Mais de 500 vídeos no ar e contando…
Mais de 500 vídeos no ar e contando… Se você ainda não conhece o Notícias do…
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COMO AGIR EM UMA ABORDAGEM POLICIAL PORTANDO MACONHA NA QUANTIDADE PERMITIDA?
Se você foi abordado por policiais portando maconha, e a quantidade estava dentro do limite estabelecido…
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LAVAGEM DE DINHEIRO: ENTENDA O CRIME E O AUMENTO DOS CASOS
No último ano, o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelou um crescimento alarmante nos crimes…
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VIOLÊNCIA POLICIAL: O USO DESMEDIDO DA FORÇA E A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO
O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revela números alarmantes sobre o uso desproporcional da força…
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PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE ABUSO SEXUAL INFANTIL
O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revela um dado alarmante: o crime de produção e…
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TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nas acusações e investigação de tentativa…
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CRIME DE STALKING: O QUE É E COMO FUNCIONA?
Nos últimos anos, o crime de stalking, (também conhecido como perseguição), ganhou destaque no cenário jurídico…
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RECORDE DE ESTUPROS DA HISTÓRIA BRASILEIRA
Os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelam um cenário alarmante: estamos diante do…
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EPIDEMIA DE ESTELIONATO VIRTUAL
Por muitos anos, o crime de estelionato carregou fama de ser um delito “sem justiça”. Muitas…
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AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL
Nos últimos anos, os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelaram um aumento preocupante…
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CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COM IA, A PENA É MAIOR.
A inteligência artificial (IA) chegou para revolucionar o mundo, mas nem todas as suas aplicações são…
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA AGRESSORES
É extremamente comum que vítimas de violência doméstica fiquem em dúvida sobre denunciar ou não o…
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EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”
No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais…
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O QUE É O TRIBUNAL DO JÚRI E COMO ELE FUNCIONA? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
Se você está pesquisando sobre o Tribunal do Júri, provavelmente está tentando entender como funciona esse…
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POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?
A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras.…
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ANPP, O QUE MUDOU ?
No artigo anterior, explicamos o que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como ele…
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas…
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DIFERENÇAS ENTRE ADVOGADO ESPECIALISTA E ADVOGADO GENERALISTA
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo judicial, seja por um crime, uma questão…
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FUI ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL: O QUE FAZER PARA ME PROTEGER?
Caso você tenha chegado a este artigo porque está preocupado com uma acusação de assédio sexual,…
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ASSÉDIO SEXUAL. COMO SE PROTEGER?
O assédio sexual é um tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos,…
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CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, é essencial entender como funciona a…
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PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. ENTENDA A DIFERENÇA.
Já abordamos em outros artigos neste blog a dificuldade de diferenciar o porte de drogas para…
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ADVOGADO PARTICULAR OU DEFENSORIA PÚBLICA? QUAL A MELHOR ESCOLHA PARA MEU CASO?
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, uma das primeiras dúvidas que pode…
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DIFERENÇAS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante…
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPORTANCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
O devido processo legal é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo que…
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DIFERENÇAS ENTRE ROUBO E FURTO:
Entenda as Implicações Jurídicas. Quando se trata de crimes contra o patrimônio, dois dos mais comuns…
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MAIS DE 2000 SEGUIDORES NO INSTAGRAM
Aquela imagem que vale mais que 2.000 palavras!
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LEGÍTIMA DEFESA
QUANDO A AUTOPROTEÇÃO É CONSIDERADA LEGAL E COMO PROVAR? Se você está passando por um momento…
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MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.
A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como…
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MAIS DE 400 AVALIAÇÕES NO GOOGLE
Veja o que falam sobre nós no Google. Estamos caminhando para 500 avaliações positivas.advocacia #oab #direitonapratica…
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ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO
Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo,…
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AS 100 DICAS PARA EMPREENDER NA ADVOCACIA
Saudações Cordiais, colegas de profissão, que estão em busca de empreender de forma ética na advocacia.…
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COMO POSSO FAZER UMA ADVOCACIA PRO BONO?
Saudações cordiais, se você chegou neste artigo, digo-lhe que não foi por acaso, convido para que…
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SOU OBRIGADO A CONTRATAR ADVOGADO?
Neste artigo, abordaremos sobre os crimes que são levados ao conhecido e popular Tribunal do Júri…
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ENTENDA SOBRE OS HOMICIDIOS VIOLENTOS
Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados…
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COMO FUNCIONA AS REDES SOCIAIS NA ADVOCACIA?
Neste artigo, abordaremos sobre a utilização das redes sociais na advocacia como forma ampla de garantir acesso…
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MEU CASO REAL DE EMPREENDEDORISMO JURÍDICO
É notório que, a advocacia privada exerce um papel essencial à administração à justiça, ao seio…
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RISCO DE VIDA: FEMINICÍDIO
Neste artigo, abordaremos sobre os iminentes riscos ao feminicídio e a despeito do programa de proteção,…
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COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?
Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como…
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QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?
Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime…
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QUAIS AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA?
Em continuidade aos estudos sobre os crimes previstos na Lei n. 11.340/2006, a conhecida Maria da…
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COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?
OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá…
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ENTENDA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS NO INQUÉRITO POLICIAL
A autoridade policial deverá determinar que diligencias pertinentes sejam realizadas para que se esclareça a materialidade…
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QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?
Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’,…
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COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL
Segundo o art. 69 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial (IP)…
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COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)
Saudações cordiais! Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias…
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QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)
Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do…
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QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?
Saudações Cordiais! Neste artigo iremos discorrer sobre as características do Inquérito Policial (IP). Aproveito para informar…
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QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?
Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em…
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A 4ª CONFERêNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA – BONITO-MS
É com muita alegria que relato o que vivi e vi em Bonito/MS, por ocasião da…
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A PRÁTICA DE CYBERBULLYNG É CRIME?
É Necessário sua criminalização de modo a combater tantas tragédias que iniciou em pilherias, insultos e…
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QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?
Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais…
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CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADES
Semana passada falamos sobre o crime de estupro virtual, explicando o que é, como ele ocorre…
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ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO
Abordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este…
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O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?
Dando continuidade ao nosso assunto – GLO e tráfico de drogas – falaremos hoje sobre o…
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QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?
Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo…
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COMBATE A ARMAS E DROGAS NOS AEROPORTOS PODE INCLUIR REVISTA A PASSAGEIROS, CARGAS E BAGAGENS?
Semana passada começamos a abordar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem autorizada pelo…
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O QUE É A OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM?
A partir do dia 06 de novembro passou a vigorar o Decreto 11.765, o qual concede…
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INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVA
O art. 5º, inc. XII da Constituição Federal de 1988 prevê que é “inviolável o sigilo…
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COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL?
Casos envolvendo estupro de vulnerável são sempre complexos e delicados, mas garantir o alcance da justiça,…
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CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL
Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar…
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NOTÍCIAS DO RIBEIRO 