Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do Brasil. Mas o que pode ser feito para mudar esta realidade? Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final!
PERFIL DAS PESSOAS ENCARCERADAS
Infelizmente, o sistema prisional brasileiro deixa claro o racismo estrutural. Enquanto houve um crescimento de 215% da população branca encarcerada em 17 anos (de 2005 a 2022), a população negra cresceu 381,3%, correspondendo a 68,2% do total de pessoas encarceradas, o maior da série histórica disponível.
Em outras palavras, o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante, pois a prisão é uma das formas mais práticas de controle social. Ou seja, em vez de investir em políticas públicas para auxiliar a população, o que demandaria tempo e dinheiro, opta-se por manter esse grupo vulnerável às margens da sociedade e da lei, buscando o seu controle cerceando a liberdade.
Em relação à faixa etária, a maior parte da população encarcerada continua sendo de jovens entre 18 e 29 anos, que correspondem a 43% do total. Não por coincidência, o perfil da população encarcerada é o mesmo da população que mais morre, quais sejam as de jovens e negros.
COMO COMBATER A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS?
Segundo os dados trazidos pelo Fórum de Segurança Pública, houve um crescimento de 0,9% na taxa de pessoas encarceradas, totalizando 832.295 pessoas com a sua liberdade cerceada e sob a tutela do Estado, enquanto o total de vagas é de 596.162.
Em outras palavras, há cerca de 230 mil pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta, o que corresponde a, aproximadamente, 50% além da capacidade, persistindo as condições de superlotação e insalubridade.
Para além de buscar aumentar atividades que resultem no que chamamos de detração penal (diminuição no tempo de pena em razão de cumprimento de atividades, como trabalho) e da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico, para realmente reduzir a população carcerária no Brasil é necessário criar consciência racial.
Deve-se buscar combater a cultura do encarceramento, onde todas as más ações devem ser punidas com prisão, bem como enfrentar o sistema de forma efetiva, visando diminuir os abismos existentes entre classes e cores e, assim, a superlotação nos presídios.
CONCLUSÃO
O início da resolução de um problema é aceitar que ele existe, e não há como negar a superlotação do sistema carcerário. Devemos entender que abandonar os presos à própria sorte só piorará a situação de violência no país. Devemos entender, também, que a prisão não é apenas punitiva, mas também ressocializadora, e para isso, necessário que a população privada de liberdade tenha seus direitos e garantias fundamentais resguardados e sua dignidade humana mantida para que seja possível a recuperação de cada detento e, assim, a diminuição da reincidência.
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D. Ribeiro é Advogado Penal – Empresarial, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873
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