Assunto

DIREITOS HUMANOS

Procure um assunto

NOVA LEI DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES EDUCACIONAIS

Se você é pai, mãe, responsável ou trabalha com crianças e adolescentes, é essencial conhecer a Lei nº 14.811/2024, uma nova legislação que traz…
DIFERENÇAS ENTRE ADVOGADO ESPECIALISTA E ADVOGADO GENERALISTA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo judicial, seja por um crime, uma questão trabalhista, familiar ou qualquer outro problema legal, é…
ADVOGADO PARTICULAR OU DEFENSORIA PÚBLICA? QUAL A MELHOR ESCOLHA PARA MEU CASO?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, uma das primeiras dúvidas que pode surgir é: devo contratar um advogado particular ou…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?

Todo advogado criminalista já ouviu – várias – vezes a pergunta “como você consegue defender essa pessoa?”. Isso acontece, pois, o comum é surgir…
EMPRESAS ESTÃO PROIBIDAS DE FABRICAREM ARMA DE BRINQUEDOS?

A resposta é sim! Entenda mais sobre a confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que proíbe a fabricação e venda de armas…
VOCÊ SABE O QUE É COIOTE? ENTENDA POR QUE BRASILEIRO FOI PRESO NO ESTRANGEIRO

Antes de mais nada, esclarecemos que chamamos de “coiote” a pessoa que auxilia na entrada ilegal de pessoas em solo internacional. Na última terça-feira,…
NA BAHIA, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA ALUNA

Na segunda-feira, dia 26 de setembro, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, ocorreu um ataque a tiros no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna em…
SEQUESTRADOR FAZ CRIANÇA E JOVEM DE REFENS POR MAIS DE 16 HORAS

No dia 21 de setembro, em Belo Horizonte, por volta das 18h um homem invadiu armado a casa de sua ex companheira. A mulher…
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA ADVOCACIA?

Entenda o porquê de ser tão necessária tais medidas na advocacia. Falar em acessibilidade é sempre um tema delicado, pois não engloba somente locais…
PORQUE LEI MARIANA FERRER?

A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana…
HOUVE O AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL?

O feminicídio no Brasil tem sua base legal na lei 13.104 de 2015 que alterou o art. 121 do Código Penal, prevendo o feminicídio…
HÁ VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUANTO A EXPORTAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL?

A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado destaque na mídia sobre tudo com relação a…
TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?

Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, RN, levantou a voz,…
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de Pactos Internacionais, especialmente da Convenção Interamericana dos Direitos…