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DIFERENÇAS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante entender como funciona o cumprimento da pena no…
MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.

A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como medo, ansiedade e incerteza. Neste artigo, vamos guiar…
QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?

Temos o costume de resumir todas as penas privativas de liberdade como prisão, porém, existem diferenças entre os sistemas de punição existentes: reclusão, detenção…
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?

A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) notícias…
PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de…

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