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ABUSO

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PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE ABUSO SEXUAL INFANTIL

O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revela um dado alarmante: o crime de produção e distribuição de material de abuso sexual infantil cresceu…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

Segundo o art. 69 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial (IP) sempre deve ser instaurado e tramitar no mesmo…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações cordiais! Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO

Abordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este crime e destrinchar seus principais pontos, para depois…
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do…
CRESCEM O NÚMERO DE CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL

Todo ano o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lança um anuário analisando os índices criminais do país, verificando o aumento ou a diminuição dos…
COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER EM SITUAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE?

Primeiramente, antes de explicarmos o que a vítima tem que fazer, devemos conceituar o que seria o abuso de autoridade ocorre quando um agente…
ENTENDA SOBRE O ERRO DE TIPO EM CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Semana passada finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, no qual abordamos os tipos penais mais comuns e de…
ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES

Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando o…
ENTENDA MAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Semana passada começamos a tratar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Falamos quais delitos estão neste rol e explicamos sobre estupro. Hoje traremos…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo mais comuns do que gostaríamos. Hoje vamos falar…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
EMPRESAS ESTÃO PROIBIDAS DE FABRICAREM ARMA DE BRINQUEDOS?

A resposta é sim! Entenda mais sobre a confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que proíbe a fabricação e venda de armas…
COMO FUNCIONA O CRIME DE CAIXA DOIS?

Semana passada, aqui no blog explicamos melhor o que era crime de evasão de divisas e contamos um dos maiores escândalos ocorrido no Brasil…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
UM POLICIAL QUE MATA SEM ESTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO É RESPONSABILIZADO? VIRA RÉU?

A justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público em que o policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo é acusado…
POR QUE MESMO COM AS LEIS AUMENTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE?

A violência contra crianças e adolescentes é um problema extremamente grave que assola o Brasil e que deve ser discutido e combatido.
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE

No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de…