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CUSTODIA

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EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”

No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais crimes são julgados por esse tribunal. Se você…
DIFERENÇAS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante entender como funciona o cumprimento da pena no…
MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.

A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como medo, ansiedade e incerteza. Neste artigo, vamos guiar…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito,…
O QUE É A OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM?

A partir do dia 06 de novembro passou a vigorar o Decreto 11.765, o qual concede poder às Forças Armadas para que os militares…
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?

Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo. Mas caso isso ocorra – e pode acontecer…
TENHO DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO-RECLUSÃO?

A resposta é sim, caso se enquadre nas hipóteses abaixo! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no…
SAIBA COMO ERAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TEMPOS PANDEMICOS

Atualmente na comarca da Capital, durante os dias úteis e Plantões Ordinários, as audiências de custódia serão realizadas por videoconferência, na forma dos Comunicados…
PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de…