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ANTECEDENTES CRIMINAIS

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O QUE MUDA COM A NOVA CERTIDÃO NACIONAL CRIMINAL (CNC)?

Se você está lendo este texto, provavelmente já precisou tirar uma certidão de antecedentes criminais — seja para um concurso público, uma vaga de…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas tenha ouvido ou lido sobre a existência de…
CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, é essencial entender como funciona a dosimetria da pena. Esse termo pode soar complicado,…
PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. ENTENDA A DIFERENÇA.

Já abordamos em outros artigos neste blog a dificuldade de diferenciar o porte de drogas para uso pessoal (previsto no art. 28 da Lei…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito,…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

Segundo o art. 69 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial (IP) sempre deve ser instaurado e tramitar no mesmo…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações cordiais! Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
A PRÁTICA DE CYBERBULLYNG É CRIME?

É Necessário sua criminalização de modo a combater tantas tragédias que iniciou em pilherias, insultos e tantos outros adjetivos pejorativos e que tiveram resultado…
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante das superlotações presentes em todas as prisões do…
INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS

Conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, Lorraine foi presa ano passado em região famosa não só pelo grande fluxo de usuários, como também pela venda…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?

Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio social pelo resto da vida.