A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas de estabelecer critérios para entender este cenário e evitar que ocorra.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

No intuito de realizar este trabalho, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza estudos e elabora estatísticas e as torna públicas por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, para ajudar na compreensão deste cenário e conter o aumento da violência no país.

O papel da investigação criminal

O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 (setes) perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto da investigação, quanto da perícia criminal. São elas:

• O que?
• Quem?
• Quando?
• Onde?
• Com quê auxílio?
• Como?
• Por quê?

As respostas a essas perguntas permitem avaliar mais profundamente a dinâmica das mortes violentas do país. Entenda melhor agora como essas perguntas ajudam na elucidação de casos e monitoramento da violência no Brasil.

O que?

Busca definir que tipo de fato realmente ocorreu, visando descartar a hipótese de acidente e suicídio. Após isso, definir qual o crime será investigado e a causa da morte. No caso de morte de uma mulher por exemplo, o crime poderá ser identificado como feminicídio, que é o homicídio em razão do gênero ou homicídio doloso simples com vítima do sexo feminino.

Quem?

Trata-se da identificação de quem são os envolvidos no crime, o que envolve autores e vítimas, essa pergunte envolve também a construção da biografia da vítima e identificação de motivações para o crime.

Além disso, verifica-se o perfil da vítima, quanto ao sexo, idade e raça, constatando-se que cerca de 80% das mortes por intervenção policial no Brasil ocorrem em pessoas negras do sexo masculino, segundo o Anuário, os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.

Quando?

Define as variáveis de horário, dia da semana e mês de ocorrência dos fatos criminosos e estas respostas apontam que a maioria das mortes violentas ocorrem nos finais de semana e no período noturno.

Onde?

Trata-se da definição do local do crime, geralmente o endereço e descrição de onde o corpo foi encontrado ou local de ocorrência do óbito. Segundo o Anuário, 59,3% de mortes violentas ocorrem em via pública, 23,9% em residência, 7,2% em sítios e fazendas, 4,6% em estabelecimento comercial e 2,04% em rodovias e estradas.

Com quê auxílio?

Busca definir qual o tipo de arma foi utilizada no crime. No Brasil, mais de 80% das mortes são por intervenção policial, com base em dados estatísticos, em 2020 cerca de 30% das lesões corporais seguidas de morte, foram por armas brancas, como facas.

Como e Por quê?

Analisa a descrição do Boletim de Ocorrência para identificar o motivo do desentendimento que levou à morte violenta, por exemplo:

• Disputas relacionadas a casos amorosos;
• Briga entre familiares;
• Briga entre conhecidos/vizinhos; briga entre desconhecidos;
• Ação de gangues;
• Tráfico de drogas;
• Roubo seguido de morte (latrocínio);
• Cobrança de dívidas;
• Confronto policial;
• Vingança.

Conclusão

No próximo artigo da série sobre o aumento da violência no Brasil, iremos abordar a forma como a sistematização de informações pode ajudar a definir políticas públicas para redução das mortes violentas no país.

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Continue acompanhando nossos artigos e fique por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.