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INQUERITO

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ACUSAÇÃO DE CRIME SEXUAL EM DIVÓRCIO?

O processo de separação já é, por si só, um dos momentos mais desgastantes da vida de qualquer pessoa. Quando envolve filhos, patrimônio e…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas tenha ouvido ou lido sobre a existência de…
MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.

A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como medo, ansiedade e incerteza. Neste artigo, vamos guiar…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
ENTENDA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS NO INQUÉRITO POLICIAL

A autoridade policial deverá determinar que diligencias pertinentes sejam realizadas para que se esclareça a materialidade e a autoria do fato delituoso investigado no…
QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito,…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

Segundo o art. 69 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial (IP) sempre deve ser instaurado e tramitar no mesmo…
COMO FUNCIONA A TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações cordiais! Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos discorrer sobre as características do Inquérito Policial (IP). Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique…
QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?

Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em uma sequência lógica e, para isso, começaremos trazendo…
INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVA

O art. 5º, inc. XII da Constituição Federal de 1988 prevê que é “inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados…
O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?

Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Este último engloba, por sua vez, os conceitos…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?

Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo. Mas caso isso ocorra – e pode acontecer…
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?

Todo advogado criminalista já ouviu – várias – vezes a pergunta “como você consegue defender essa pessoa?”. Isso acontece, pois, o comum é surgir…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?

No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia de Polícia para alguém prestar esclarecimentos quando há…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…