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MEU FAMILIAR TEM DIREITO À “SAIDINHA”?

Em épocas de datas comemorativas, é natural que famílias de pessoas privadas de liberdade se questionem sobre a possibilidade de um reencontro fora dos…
PRISÃO PREVENTIVA TEM PRAZO?

A espera por uma decisão judicial quando um familiar está preso é uma das experiências mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Os dias…
ONDE ESTÁ MEU FAMILIAR PRESO?

Se alguém da sua família foi levado pela polícia nas últimas horas, é natural sentir-se perdido, assustado e sem saber por onde começar. As…
SAIDINHAS NÃO SÃO PRESENTE

É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa está saindo da prisão por alguns dias — as chamadas “saidinhas” —,…
PROGRESSÃO DE REGIME

É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa — como 20, 30 ou até 39 anos de prisão — está…
EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”

No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais crimes são julgados por esse tribunal. Se você…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?

Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo. Mas caso isso ocorra – e pode acontecer…
TENHO DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO-RECLUSÃO?

A resposta é sim, caso se enquadre nas hipóteses abaixo! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no…
QUEM É CONSUL PODE SER PRESO?

O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei penal no território brasileiro, visto que um alemão,…
EGRESSOS: E O APLICATIVO SOCIAL

A ferramenta digital oferece acesso a serviços de assistência social, de trabalho, de saúde e de políticas de apoio para o retorno à vida…