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ERRO DE TIPO
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O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?
Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela. A mulher come todo o alimento, porém, o…
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ENTENDA SOBRE O ERRO DE TIPO EM CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Semana passada finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, no qual abordamos os tipos penais mais comuns e de…
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PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL
A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro. No direito criminal, a retratação tem mais ou menos…
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