Assunto

PROGRESSÃO

Procure um assunto

CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, é essencial entender como funciona a dosimetria da pena. Esse termo pode soar complicado,…
DIFERENÇAS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante entender como funciona o cumprimento da pena no…
O QUE É PROGRESSÃO DE REGIME, REMIÇÃO E DETRAÇÃO DA PENA?

Para finalizar o assunto de execução penal, abordaremos, hoje, os aspectos da fase de cumprimento de sentença mais esperados pelos nossos leitores: como funcionam…
VOCÊ CONHECE AS NOÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL?

Após a sentença condenatória transitar em julgado, inicia-se o processo de execução da pena, tornando-se efetiva a punição dada ao autor do delito. Hoje…
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais…