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MARIA DA PENHA
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AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL
Nos últimos anos, os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelaram um aumento preocupante nas tentativas de feminicídio no Brasil. Esse crescimento…
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA AGRESSORES
É extremamente comum que vítimas de violência doméstica fiquem em dúvida sobre denunciar ou não o agressor. Muitas vítimas enfrentam esse dilema por medo…
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ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO
Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
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RISCO DE VIDA: FEMINICÍDIO
Neste artigo, abordaremos sobre os iminentes riscos ao feminicídio e a despeito do programa de proteção, bem como, a defesa do acusado, já que…
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COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?
Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
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QUAIS AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA?
Em continuidade aos estudos sobre os crimes previstos na Lei n. 11.340/2006, a conhecida Maria da Penha, neste artigo, abordaremos de forma prática como…
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A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES
Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
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