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SEGURANÇA

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COMO POSSO FAZER UMA ADVOCACIA PRO BONO?

Saudações cordiais, se você chegou neste artigo, digo-lhe que não foi por acaso, convido para que siga a leitura até o final! Temos uma…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos discorrer sobre as características do Inquérito Policial (IP). Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique…
QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?

Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em uma sequência lógica e, para isso, começaremos trazendo…
QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?

Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais aspectos e pontos existentes nesse crime complexo. Finalizando…
O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?

Dando continuidade ao nosso assunto – GLO e tráfico de drogas – falaremos hoje sobre o crescimento do comércio de entorpecentes em nosso país…
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?

Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo Presidente da República por meio do Decreto 11.765,…
COMBATE A ARMAS E DROGAS NOS AEROPORTOS PODE INCLUIR REVISTA A PASSAGEIROS, CARGAS E BAGAGENS?

Semana passada começamos a abordar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem autorizada pelo presidente da república por meio do Decreto 11.765,…
COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER EM SITUAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE?

Primeiramente, antes de explicarmos o que a vítima tem que fazer, devemos conceituar o que seria o abuso de autoridade ocorre quando um agente…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
VOCÊ SABE O QUE É INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Uma ferramenta de inteligência artificial lançada no final de 2022, o ChatGPT se tornou um sucesso e deixou os concorrentes e alguns profissionais assustados.…
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?

A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) notícias…
FAZER A VENDA OU A COMPRA DE UM PRODUTO FALSO QUE APARENTA SER ORIGINAL ENQUADRA EM ALGUM CRIME?

A resposta é sim! Entenda mais sobre essa modalidade de crime em nosso Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para informar que recentemente, em…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
VOCÊ SABE DIFERENCIAR O IMPOSTO SINDICAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?

O assunto de contribuições destinadas aos sindicatos costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais, estudantes e contribuintes. Assim, vamos explicar as contribuições sindical e assistencial,…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
AUXÍLIO TAXISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje abordaremos maiores detalhes acerca do auxílio concedido aos…
SAIBA A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

Empreendedorismo feminino é o movimento que vem crescendo e ganhando força no mundo todo. Ele reúne negócios idealizados e comandados por uma ou mais…