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SAIDINHAS NÃO SÃO PRESENTE

É comum que, ao saber que alguém condenado a uma pena longa está saindo da prisão por alguns dias — as chamadas “saidinhas” —,…
CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COM IA, A PENA É MAIOR.

A inteligência artificial (IA) chegou para revolucionar o mundo, mas nem todas as suas aplicações são positivas. Uma das formas mais preocupantes de uso…
EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”

No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais crimes são julgados por esse tribunal. Se você…
ANPP, O QUE MUDOU ?

No artigo anterior, explicamos o que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como ele funciona, seus benefícios e os pré-requisitos para que…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas tenha ouvido ou lido sobre a existência de…
PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. ENTENDA A DIFERENÇA.

Já abordamos em outros artigos neste blog a dificuldade de diferenciar o porte de drogas para uso pessoal (previsto no art. 28 da Lei…
ENTENDA SOBRE OS HOMICIDIOS VIOLENTOS

Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024…
RISCO DE VIDA: FEMINICÍDIO

Neste artigo, abordaremos sobre os iminentes riscos ao feminicídio e a despeito do programa de proteção, bem como, a defesa do acusado, já que…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos mais comuns; crimes contra a ordem…
O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?

Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela. A mulher come todo o alimento, porém, o…
QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?

Temos o costume de resumir todas as penas privativas de liberdade como prisão, porém, existem diferenças entre os sistemas de punição existentes: reclusão, detenção…
O QUE É PROGRESSÃO DE REGIME, REMIÇÃO E DETRAÇÃO DA PENA?

Para finalizar o assunto de execução penal, abordaremos, hoje, os aspectos da fase de cumprimento de sentença mais esperados pelos nossos leitores: como funcionam…
GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Dando sequência ao assunto de execução penal, abordaremos, hoje, quais são as garantias asseguradas pela Lei de Execuções Penais (LEP) aos condenados. Para saber…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais…
AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?

Entenda mais sobre a diferença entre o indulto e a saída de Natal. Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique…
O QUE É ESTELIONATO SENTIMENTAL?

Desde o documentário “Golpista do Tinder”, o termo “estelionato sentimental” – usado pela primeira vez em uma decisão de um magistrado de Brasília -…