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CRIMES

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RECORDE DE ESTUPROS DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelam um cenário alarmante: estamos diante do maior número de registros de estupros e estupros…
CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COM IA, A PENA É MAIOR.

A inteligência artificial (IA) chegou para revolucionar o mundo, mas nem todas as suas aplicações são positivas. Uma das formas mais preocupantes de uso…
POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família…
ANPP, O QUE MUDOU ?

No artigo anterior, explicamos o que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como ele funciona, seus benefícios e os pré-requisitos para que…
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): O que é, como funciona e quais são os benefícios?

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, pode ser que em suas pesquisas tenha ouvido ou lido sobre a existência de…
CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, é essencial entender como funciona a dosimetria da pena. Esse termo pode soar complicado,…
PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. ENTENDA A DIFERENÇA.

Já abordamos em outros artigos neste blog a dificuldade de diferenciar o porte de drogas para uso pessoal (previsto no art. 28 da Lei…
ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO

Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
ENTENDA SOBRE OS HOMICIDIOS VIOLENTOS

Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito,…
CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADES

Semana passada falamos sobre o crime de estupro virtual, explicando o que é, como ele ocorre e as formas de se obter provas nestes…
ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO

Abordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este crime e destrinchar seus principais pontos, para depois…
O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?

Dando continuidade ao nosso assunto – GLO e tráfico de drogas – falaremos hoje sobre o crescimento do comércio de entorpecentes em nosso país…
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?

Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo Presidente da República por meio do Decreto 11.765,…
COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL?

Casos envolvendo estupro de vulnerável são sempre complexos e delicados, mas garantir o alcance da justiça, seja condenando culpados ou protegendo inocentes é necessário.…
CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos mais comuns; crimes contra a ordem…
QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS MAIS COMUNS NO BRASIL?

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando o que era o Direito Penal Empresarial e a importância do advogado especialista nesta área…
QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL?

Hoje começaremos mais um assunto aqui no nosso blog. Falaremos mais sobre os crimes empresariais, quais as leis que os preveem, quais são os…