JURI… STJ restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru – SP 14 jun 202125 mar 2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra…
AUDIÊNCIA… Paraplégico é algemado e ministro do STF mandar fazer audiência de custódia pela 3ª vez. 26 maio 20219 mar 2022 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de custódia em que um cadeirante, autuado…
CONSTITUIÇÃO… LETALIDADE POLICIAL EM DEBATE NO STF 26 abr 202123 fev 2022 O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia e demais forças de segurança teve espaço na audiência pública convocada pelo ministro Edson…
CONSTITUIÇÃO… APLICATIVO SOCIAL PARA EGRESSOS 22 abr 202118 fev 2022 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de lançar o aplicativo do programa Escritório Social – Escritório Virtual (ESVirtual). Uma criação e parceria entre o CNJ, a Universidade de Brasília…
CONSTITUIÇÃO… Suspeição e Impedimento: Breve análise teórica e prática 12 abr 202116 fev 2022 Recapitulando o conceito de suspeição e impedimento, temos que ambos estão diretamente relacionados à imparcialidade do Juiz. Este é o terceiro artigo da série sobre suspeição e impedimento para que…
CONSTITUIÇÃO… O ARTIGO 283 DO CPP E O TRÂNSITO EM JULGADO 9 abr 202128 jan 2022 Em novembro de 2019, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de…
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