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DIGNIDADE SEXUAL

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CRIME SEXUAL ANTIGO PRESCREVE?

Uma reportagem na televisão, uma publicação nas redes sociais ou até uma conversa inesperada trazem à tona um episódio que parecia esquecido. Um fato…
MAIORES ACUSADOS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Se você está lendo este texto, provavelmente já ouviu falar em casos de estupro, importunação sexual ou abuso de vulnerável — e imagina que…
QUEM PODE SER ACUSADO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL? ENTENDA ANTES QUE SEJA TARDE

Se você está lendo este texto, é provável que tenha ouvido falar em “crimes contra a dignidade sexual” — mas não saiba exatamente o…
FUI ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL: O QUE FAZER PARA ME PROTEGER?

Caso você tenha chegado a este artigo porque está preocupado com uma acusação de assédio sexual, seja no ambiente de trabalho ou em outro…
ASSÉDIO SEXUAL. COMO SE PROTEGER?

O assédio sexual é um tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos, especialmente em ambientes de trabalho. Essa visibilidade ocorre…
LEGÍTIMA DEFESA

QUANDO A AUTOPROTEÇÃO É CONSIDERADA LEGAL E COMO PROVAR? Se você está passando por um momento difícil, enfrentando acusações criminais após ter agido em…
ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO

Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?

Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais aspectos e pontos existentes nesse crime complexo. Finalizando…
ENTENDA SOBRE O ERRO DE TIPO EM CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Semana passada finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, no qual abordamos os tipos penais mais comuns e de…
ENTENDA SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ATO OBSCENO

Finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos o delito de ato obsceno, elencado no capítulo VI – Do…
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: LASCÍVIA, PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO

Dando continuidade ao nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos delitos do capítulo V do título VII, do Código…
ENTENDA O CRIME DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENORES

Semana passada começamos a falar sobre os delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando os crimes de estupro de vulneráveis e corrupção de menor.…
ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES

Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando o…
ENTENDA MAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Semana passada começamos a tratar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Falamos quais delitos estão neste rol e explicamos sobre estupro. Hoje traremos…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo mais comuns do que gostaríamos. Hoje vamos falar…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo investigado pela prática de suposto estupro de uma…
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE

No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de…
CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?

Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida de abortar gerou muito debate e dividiu opiniões…