Assunto

IMPUTABILIDADE PENAL

Procure um assunto

ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO

Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?

Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Este último engloba, por sua vez, os conceitos…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA

As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, na prática de determinados crimes.
O QUE É PRESCRIÇÃO CRIMINAL?

A prescrição criminal é uma hipótese de extinção da punibilidade, mas você sabe o que isso significa? Isso quer dizer que o Estado não…
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?

Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio social pelo resto da vida.