Sem categoria A INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL 16 jan 2023 A INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Após os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal no DF.…
Sem categoria STF CONFIRMA LEI QUE PROÍBE FABRICAÇÃO E VENDA DE ARMAS DE BRINQUEDO EM SÃO PAULO 10 jan 2023 STF CONFIRMA LEI QUE PROÍBE FABRICAÇÃO E VENDA DE ARMAS DE BRINQUEDO EM SÃO PAULO Em sessão ocorrida no dia 16 de dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu…
Sem categoria Crime contra o consumidor 2 jan 2023 CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – VENDA DE PRODUTO FALSIFICADO COMO SE FOSSE ORIGINAL Nas última semanas, abordamos o assunto de crimes contra o consumidor aqui no blog e falamos sobre…
Sem categoria MENINA DE 11 ANOS TEM O DIREITO DE ABORTO NEGADO 4 jul 20225 jul 2022 Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida de abortar gerou muito debate e dividiu opiniões nas redes sociais. Apesar das opiniões…
Sem categoria CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DOCA STREET 20 maio 202223 maio 2022 Aqui no blog já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri. Explicamos para você o conceito e quais crimes ele julga, os princípios e regras, o procedimento deste tribunal, o…
Sem categoria Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer? 17 jan 202217 jan 2022 O artigo de hoje será dividido em duas partes para responder à pergunta feita pelo Fábio, leitor de nosso blog. Recebi uma intimação, o que eu faço? Inicialmente, vamos esclarecer…
Sem categoria Mortes Causadas por Policiais: 90% dos Processos são arquivados 27 dez 2021 As mortes causadas por policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro, aumentaram no Brasil em 2020, mesmo durante o cenário de pandemia. Uma matéria veiculada no portal da…
Sem categoria Acessibilidade e Inclusão na Advocacia 20 dez 202120 dez 2021 Falar em acessibilidade é sempre um tema delicado, e o tema do artigo de hoje é justamente sobre isso. Nosso objetivo é trazer uma reflexão sobre o que temos de…
Sem categoria Cabimento da Audiência de custódia 18 jun 202125 mar 2022 Cabimento da Audiência de custódia O Brasil é signatário de Pactos Internacionais, especialmente da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos desde 1992, e precisa cumprir com o quanto lá descrito. Assim,…
Sem categoria AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM TEMPOS DE PANDEMIA 11 jun 202118 mar 2022 Desde o início da pandemia de Covid-19, a discussão sobre a realização da audiência de custódia a distância, ou seja, por meio de vídeo conferência, ganhou novos contornos. O Blog…
NOTÍCIAS DO RIBEIRO 