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VIOLÊNCIA

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BRIGA DE CASAL VIROU ACUSAÇÃO DE FEMINICÍDIO?

Vocês discutiram. A discussão escalou. Houve empurrões, talvez um objeto arremessado, talvez um golpe dado no calor do momento. Você saiu do local, ela…
VIOLÊNCIA POLICIAL: O USO DESMEDIDO DA FORÇA E A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO

O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revela números alarmantes sobre o uso desproporcional da força policial no Brasil. Entre 2014 a 2024, foram…
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nas acusações e investigação de tentativa de feminicídio, muitas vezes motivadas por situações que…
AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

Nos últimos anos, os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelaram um aumento preocupante nas tentativas de feminicídio no Brasil. Esse crescimento…
MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA AGRESSORES

É extremamente comum que vítimas de violência doméstica fiquem em dúvida sobre denunciar ou não o agressor. Muitas vítimas enfrentam esse dilema por medo…
POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família…
LEGÍTIMA DEFESA

QUANDO A AUTOPROTEÇÃO É CONSIDERADA LEGAL E COMO PROVAR? Se você está passando por um momento difícil, enfrentando acusações criminais após ter agido em…
RISCO DE VIDA: FEMINICÍDIO

Neste artigo, abordaremos sobre os iminentes riscos ao feminicídio e a despeito do programa de proteção, bem como, a defesa do acusado, já que…
COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?

Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como se defender para não incorrer na pena privativa…
QUAIS AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA?

Em continuidade aos estudos sobre os crimes previstos na Lei n. 11.340/2006, a conhecida Maria da Penha, neste artigo, abordaremos de forma prática como…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
NA BAHIA, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA ALUNA

Na segunda-feira, dia 26 de setembro, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, ocorreu um ataque a tiros no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna em…
SEQUESTRADOR FAZ CRIANÇA E JOVEM DE REFENS POR MAIS DE 16 HORAS

No dia 21 de setembro, em Belo Horizonte, por volta das 18h um homem invadiu armado a casa de sua ex companheira. A mulher…
POR QUE MESMO COM AS LEIS AUMENTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE?

A violência contra crianças e adolescentes é um problema extremamente grave que assola o Brasil e que deve ser discutido e combatido.
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE

No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de…
PORQUE 90% DOS PROCESSOS FORAM ARQUIVADOS EM QUE TEVE MORTE CAUSADAS POR POLICIAIS?

Aproximadamente 90% dos processos de morte causadas por policiais são arquivados. As mortes causadas por policiais em São Paulo (SP) e no Rio de…
ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO

Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente…
PORQUE LEI MARIANA FERRER?

A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana…
HOUVE O AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL?

O feminicídio no Brasil tem sua base legal na lei 13.104 de 2015 que alterou o art. 121 do Código Penal, prevendo o feminicídio…
RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.…