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EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”

No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais crimes são julgados por esse tribunal. Se você…
POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família…
ANPP, O QUE MUDOU ?

No artigo anterior, explicamos o que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como ele funciona, seus benefícios e os pré-requisitos para que…
COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá um prazo para ser finalizado, e tal prazo…
QUAIS SÃO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito,…
HAVERÁ CUMPRIMENTO DE PENA IMEDIATA PARA RÉUS CONDENADOS EM TRIBUNAL DO JÚRI?

O Supremo Tribunal Federal está analisando se os réus condenados pelo júri popular devem cumprir imediatamente suas penas, ainda que exista a possibilidade de…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?

Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo. Mas caso isso ocorra – e pode acontecer…
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?

Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue com a gente para entender se é possível…
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação.…
COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI

Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem…
COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você seja novo por aqui, não deixe de conferir…
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses…
VOCÊ SABE QUAIS CRIMES SÃO JULGADOS PELO JÚRI POPULAR?

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII,…
PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de…