AUDIÊNCIA… A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA? 18 abr 202218 abr 2022 Aqui no blog já tratamos de quais são as obrigações dos jurados e como funciona o alistamento e a inscrição voluntária deste importante corpo do Tribunal do Júri. Agora falaremos…
AUDIÊNCIA… O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI 8 abr 202211 abr 2022 Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA… COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI 1 abr 2022 Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
AUDIÊNCIA… COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI 21 mar 202221 mar 2022 Quem participa da votação e vários outros aspectos. Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você seja novo por aqui, não deixe…
AUDIÊNCIA… OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 14 mar 202214 mar 2022 Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses cidadãos que exercem um papel tão…
AUDIÊNCIA… O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele? 14 fev 202214 fev 2022 O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de…
AUDIÊNCIA… Paraplégico é algemado e ministro do STF mandar fazer audiência de custódia pela 3ª vez. 26 maio 20219 mar 2022 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de custódia em que um cadeirante, autuado…
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