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EXPLORAÇÃO SEXUAL

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ASSÉDIO SEXUAL. COMO SE PROTEGER?

O assédio sexual é um tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos, especialmente em ambientes de trabalho. Essa visibilidade ocorre…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?

Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais aspectos e pontos existentes nesse crime complexo. Finalizando…
ENTENDA SOBRE O ERRO DE TIPO EM CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Semana passada finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, no qual abordamos os tipos penais mais comuns e de…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo mais comuns do que gostaríamos. Hoje vamos falar…
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo investigado pela prática de suposto estupro de uma…
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE

No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de…
CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?

Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida de abortar gerou muito debate e dividiu opiniões…
ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO

Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente…
PORQUE LEI MARIANA FERRER?

A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana…
POR QUE EXISTE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS?

Neste artigo, abordaremos como os principais aspectos desse crime hediondo e quais os reflexos na sociedade. Confira!