CRIME… Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco. 13 dez 2021 Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade…
criminal… Lei Mari Ferrer 8 dez 2021 A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana Ferrer, que se declarou vítima de…
CRIME… Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual 11 out 202111 out 2021 O Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual, infelizmente é uma realidade no mundo. Todos os anos milhares de pessoas tornam-se vítimas desse tipo de tráfico, acreditando estar…
NOTÍCIAS DO RIBEIRO 