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PENAL

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FEMINICÍDIO SEM RELACIONAMENTO

Se você foi acusado de feminicídio, mas nunca teve um relacionamento íntimo, namoro ou convivência com a vítima, é natural sentir-se confuso — e…
FEMINICÍDIO PODE VIRAR HOMICÍDIO?

Se você ou alguém da sua família foi acusado de feminicídio, é provável que tenha ouvido frases como “é crime hediondo”, “não tem fiança”…
ANPP, O QUE MUDOU ?

No artigo anterior, explicamos o que é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como ele funciona, seus benefícios e os pré-requisitos para que…
ENTENDA SOBRE OS HOMICIDIOS VIOLENTOS

Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024…
O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?

Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Este último engloba, por sua vez, os conceitos…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME

Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa próxima que foi condenada por um ou mais…
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo investigado pela prática de suposto estupro de uma…
NA BAHIA, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA ALUNA

Na segunda-feira, dia 26 de setembro, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, ocorreu um ataque a tiros no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna em…
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE

No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo os investigadores, Giovanni Quintella Bezerra, de…
QUAIS FORAM OS CRIMES MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI?

Na nossa série de “casos mais emblemáticos do Júri” já falamos de três casos bem marcantes: Doca Street, Daniella Perez e Suzane von Richthofen.…
O QUE É ESTELIONATO SENTIMENTAL?

Desde o documentário “Golpista do Tinder”, o termo “estelionato sentimental” – usado pela primeira vez em uma decisão de um magistrado de Brasília -…
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DOCA STREET

Aqui no blog já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri. Explicamos para você o conceito e quais crimes ele julga, os princípios e…
INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS

Conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, Lorraine foi presa ano passado em região famosa não só pelo grande fluxo de usuários, como também pela venda…
O JÚRI PODE OCORRER EM OUTRA CIDADE?

Desaforamento é um instituto previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, que consiste no deslocamento da competência do julgamento em…
VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?

Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível em nosso país, introduzindo na Lei de Execução…
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?

Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue com a gente para entender se é possível…
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação.…
COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI

Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem…