ANTECEDENTES CRIMINAIS… INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS 5 maio 20226 maio 2022 Nas últimas semanas, a condenação da influenciadora digital Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, esteve presente em vários sites de notícias, até mesmo no site do Tribunal de Justiça…
AUDIÊNCIA… O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI 8 abr 202211 abr 2022 Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA… COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI 1 abr 2022 Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
CRIME… CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA 28 mar 202228 mar 2022 Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional e o Tribunal de Haia, como…
AUDIÊNCIA… COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI 21 mar 202221 mar 2022 Quem participa da votação e vários outros aspectos. Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você seja novo por aqui, não deixe…
AUDIENCIA… ALISTAMENTO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 7 mar 2022 Nas semanas anteriores, tratamos do conceito e competência, princípios e regras e do procedimento do Tribunal do Júri. Dando sequência às nossas explanações, a partir de hoje abordaremos o principal…
criminal… REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 17 fev 2022 Como explicamos na semana passada, o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos contra…
AUDIÊNCIA… O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele? 14 fev 202214 fev 2022 O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de…
criminal… Lei Mari Ferrer 8 dez 2021 A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana Ferrer, que se declarou vítima de…
COVID… Reflexos da Covid no Sistema Prisional 20 set 2021 A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda maiores devido às condições precárias das unidades prisionais e todo o contexto…