COVID… Reflexos da Covid no Sistema Prisional 20 set 2021 A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda maiores devido às condições precárias das unidades prisionais e todo o contexto…
CRIME… Causas do aumento da Violência no Brasil II 13 set 202113 set 2021 No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que alguns tipos de crimes predominam no Brasil. Daí a importância da sistematização…
CRIME… Causas do aumento da Violência no Brasil I 6 set 20218 set 2021 A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas…
AUDIENCIA… Direito a não auto-incriminação 31 ago 202131 ago 2021 Você sabia que o direito a não autoincriminação é um direito humano fundamental, previsto constitucionalmente, no art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988? e assim dispõe: O preso…
CRIME… VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA AGORA É CRIME! 9 ago 2021 A Lei 14.188, de 2021 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A violência psicológica contra a mulher é uma das formas de violência doméstica…
CRIME… STALKING, É CRIME DE PERSEGUIÇÃO 20 jul 202120 jul 2021 Você sabe o que é o crime de Stalking? Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a qual inseriu o artigo 147-A…
CRIME… Bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosa 2 jun 2021 A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o…
AUDIÊNCIA… Paraplégico é algemado e ministro do STF mandar fazer audiência de custódia pela 3ª vez. 26 maio 2021 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de custódia em que um cadeirante, autuado…
CRIME… O QUE É CRIME PERMANENTE? 17 maio 2021 Não temos uma definição legal sobre o que é Crime Permanente, contudo temos o instituto tratado pela jurisprudência e pela doutrina. Para chegar a esta conclusão nos valemos de tipos…
DIREITO… PROVA OBTIDA DE FORMA ILÍCITA PELO POLICIAL É PASSÍVEL DE PUNIÇÃO 12 maio 2021 A PM de SP, em despacho circular tratando da proibição do meio de prova obtida por policiais, sem autorização judicial, em consonância com decisão do STJ proferida em abril de…
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