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SEGURANÇA PÚBLICA

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VIOLÊNCIA POLICIAL: O USO DESMEDIDO DA FORÇA E A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO

O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revela números alarmantes sobre o uso desproporcional da força policial no Brasil. Entre 2014 a 2024, foram…
RECORDE DE ESTUPROS DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelam um cenário alarmante: estamos diante do maior número de registros de estupros e estupros…
ENTENDA SOBRE OS HOMICIDIOS VIOLENTOS

Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL? (CONTINUAÇÃO)

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos abordar a continuação do artigo que versa sobre as características do Inquérito Policial. Aproveito para informar que recentemente, em…
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?

Saudações Cordiais! Neste artigo iremos discorrer sobre as características do Inquérito Policial (IP). Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique…
O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?

Dando continuidade ao nosso assunto – GLO e tráfico de drogas – falaremos hoje sobre o crescimento do comércio de entorpecentes em nosso país…
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?

Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo Presidente da República por meio do Decreto 11.765,…
COMBATE A ARMAS E DROGAS NOS AEROPORTOS PODE INCLUIR REVISTA A PASSAGEIROS, CARGAS E BAGAGENS?

Semana passada começamos a abordar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem autorizada pelo presidente da república por meio do Decreto 11.765,…
HÁ LETALIDADE DA POLÍCIA NO BRASIL?

Infelizmente, a letalidade das polícias, principalmente a militar, é um assunto frequentemente presente na mídia em razão do alto índice de abordagens que resultam…
COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER EM SITUAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE?

Primeiramente, antes de explicarmos o que a vítima tem que fazer, devemos conceituar o que seria o abuso de autoridade ocorre quando um agente…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?

A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) notícias…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
PORQUE 90% DOS PROCESSOS FORAM ARQUIVADOS EM QUE TEVE MORTE CAUSADAS POR POLICIAIS?

Aproximadamente 90% dos processos de morte causadas por policiais são arquivados. As mortes causadas por policiais em São Paulo (SP) e no Rio de…
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA? APÓS O USO DE CÂMARA CORPORAL NAS POLÍCIAS MILITARES EM SÃO PAULO E SANTA CATARINA.

Uma redução significativa do emprego da violência corporal por parte da força policial após a adoção de microcâmeras implantadas nas fardas dos policiais foi…
O USO DO PORTE DE ARMA E O USO DA FORÇA POLICIAL

A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a carrega diariamente e publicamente.