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ESTUPRO DE VULNERÁVEL

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SEXO APÓS BEBIDA É CRIME?

A noite começou em uma festa, em um bar ou na casa de amigos. Vocês beberam, conversaram, trocaram beijos e saíram juntos. O que…
A NOVA LEI DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL MUDOU TUDO

Em março de 2026, o Brasil deu um passo que alterou radicalmente o cenário jurídico para quem responde por crimes sexuais contra crianças e…
QUEM PODE SER ACUSADO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL? ENTENDA ANTES QUE SEJA TARDE

Se você está lendo este texto, é provável que tenha ouvido falar em “crimes contra a dignidade sexual” — mas não saiba exatamente o…
COMO ME DEFENDER DE ACUSAÇÃO SEXUAL?

Recebo várias consultas de acusados de crime contra a dignidade sexual — como estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual ou atentado violento ao pudor…
RECORDE DE ESTUPROS DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelam um cenário alarmante: estamos diante do maior número de registros de estupros e estupros…
O QUE É O TRIBUNAL DO JÚRI E COMO ELE FUNCIONA? TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Se você está pesquisando sobre o Tribunal do Júri, provavelmente está tentando entender como funciona esse sistema de julgamento tão diferente do que vemos…
QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Em continuidade aos crimes sexuais, neste artigo, começaremos a dispor sobre o que caracteriza o crime de estupro, assédio sexual, e, sexo mediante fraude.…
QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?

Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais aspectos e pontos existentes nesse crime complexo. Finalizando…
CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADES

Semana passada falamos sobre o crime de estupro virtual, explicando o que é, como ele ocorre e as formas de se obter provas nestes…
COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL?

Casos envolvendo estupro de vulnerável são sempre complexos e delicados, mas garantir o alcance da justiça, seja condenando culpados ou protegendo inocentes é necessário.…
ENTENDA O CRIME DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENORES

Semana passada começamos a falar sobre os delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando os crimes de estupro de vulneráveis e corrupção de menor.…
ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES

Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando o…
ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO

Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente…