ANTECEDENTES CRIMINAIS… INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS 5 maio 20226 maio 2022 Nas últimas semanas, a condenação da influenciadora digital Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, esteve presente em vários sites de notícias, até mesmo no site do Tribunal de Justiça…
AUDIÊNCIA… A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA? 18 abr 202218 abr 2022 Aqui no blog já tratamos de quais são as obrigações dos jurados e como funciona o alistamento e a inscrição voluntária deste importante corpo do Tribunal do Júri. Agora falaremos…
AUDIÊNCIA… O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI 8 abr 202211 abr 2022 Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação. Hoje traremos mais informações sobre o…
AUDIÊNCIA… COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI 1 abr 2022 Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem no Tribunal do Júri. Nele, o…
CRIME… CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA 28 mar 202228 mar 2022 Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional e o Tribunal de Haia, como…
AUDIÊNCIA… OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 14 mar 202214 mar 2022 Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses cidadãos que exercem um papel tão…
AUDIENCIA… ALISTAMENTO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 7 mar 2022 Nas semanas anteriores, tratamos do conceito e competência, princípios e regras e do procedimento do Tribunal do Júri. Dando sequência às nossas explanações, a partir de hoje abordaremos o principal…
criminal PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 28 fev 2022 O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal (CPP), sendo dividido em duas fases: instrução preliminar e julgamento em plenário.…
criminal… REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 17 fev 2022 Como explicamos na semana passada, o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos contra…
AUDIÊNCIA… O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele? 14 fev 202214 fev 2022 O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de…
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