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CLÍNICA RESPONSÁVEL POR ERROS

Se você é médico, dono de clínica ou gestor de hospital, provavelmente já ouviu frases como: “Esse erro foi do enfermeiro, não foi comigo.”…
AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

Nos últimos anos, os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelaram um aumento preocupante nas tentativas de feminicídio no Brasil. Esse crescimento…
CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COM IA, A PENA É MAIOR.

A inteligência artificial (IA) chegou para revolucionar o mundo, mas nem todas as suas aplicações são positivas. Uma das formas mais preocupantes de uso…
POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família…
CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, é essencial entender como funciona a dosimetria da pena. Esse termo pode soar complicado,…
DIFERENÇAS DOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA

Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante entender como funciona o cumprimento da pena no…
ATUALIZAÇÕES – FEMINICÍDIO

Saudações Cordiais a você que está em busca de atualizações jurídicas. Venho por meio deste artigo, trazer as novas alterações sobre o crime de…
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?

Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo Presidente da República por meio do Decreto 11.765,…
CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL

Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos mais comuns; crimes contra a ordem…
O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?

Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela. A mulher come todo o alimento, porém, o…
ENTENDA SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ATO OBSCENO

Finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos o delito de ato obsceno, elencado no capítulo VI – Do…
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?

Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 295 do Código de Processo…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?

Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela deve ser apresentada em juízo, ou seja, levada…
SAIBA COMO FOI A CRIAÇÃO DA MINHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Saudações cordiais queridos amigos e clientes! Falar de mim mesmo ou de minha empresa não é tarefa fácil, pois pode parecer falsa modéstia assim…
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?

Todo advogado criminalista já ouviu – várias – vezes a pergunta “como você consegue defender essa pessoa?”. Isso acontece, pois, o comum é surgir…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
VOCÊ SABE O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?

Nas semanas anteriores falamos aqui no blog sobre os conceitos dos crimes de evasão de divisas e de caixa dois, além de falar sobre…
COMO FUNCIONA O CRIME DE CAIXA DOIS?

Semana passada, aqui no blog explicamos melhor o que era crime de evasão de divisas e contamos um dos maiores escândalos ocorrido no Brasil…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…