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CRIME… Causas do aumento da Violência no Brasil I 6 set 20218 set 2021 A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas…
DIREITO… PROVA OBTIDA DE FORMA ILÍCITA PELO POLICIAL É PASSÍVEL DE PUNIÇÃO 12 maio 2021 A PM de SP, em despacho circular tratando da proibição do meio de prova obtida por policiais, sem autorização judicial, em consonância com decisão do STJ proferida em abril de…
DIREITO… INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO 28 abr 202112 maio 2021 CF, art. 5º, LV - "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a…
CONSTITUIÇÃO… LETALIDADE POLICIAL EM DEBATE NO STF 26 abr 202112 maio 2021 O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia e demais forças de segurança teve espaço na audiência pública convocada pelo ministro Edson…
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