PRISÃO
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IMPORTAR TIRZEPATIDA DÁ CADEIA?
A procura por medicamentos para emagrecimento cresceu de forma exponencial nos últimos anos, e a tirzepatida…
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PRISÃO PREVENTIVA TEM PRAZO?
A espera por uma decisão judicial quando um familiar está preso é uma das experiências mais…
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EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTENDA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS”
No artigo anterior, explicamos o que é o Tribunal do Júri, como ele funciona e quais…
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LEGÍTIMA DEFESA
QUANDO A AUTOPROTEÇÃO É CONSIDERADA LEGAL E COMO PROVAR? Se você está passando por um momento…
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MEU FAMILIAR FOI PRESO. O QUE EU FAÇO? UM GUIA PRÁTICO PARA AS FAMÍLIAS.
A prisão de um familiar pode ser um momento extremamente desafiador, repleto de emoções intensas como…
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COMO NÃO SER PRESO PELOS CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA?
Dando continuidade aos crimes dispostos na Lei Maria da Penha, neste artigo, começaremos a dispor como…
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COMO OCORRE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL?
OS PRAZOS PREVISTOS PARA A CONCLUSÃO DO IP Uma vez instaurado o Inquérito Policial (IP), terá…
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ENTENDA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS NO INQUÉRITO POLICIAL
A autoridade policial deverá determinar que diligencias pertinentes sejam realizadas para que se esclareça a materialidade…
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QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?
Temos o costume de resumir todas as penas privativas de liberdade como prisão, porém, existem diferenças…
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DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?
Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e…
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O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?
Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela…
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AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?
Entenda mais sobre a diferença entre o indulto e a saída de Natal. Aproveito para informar…
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VOCÊ SABE O QUE É COIOTE? ENTENDA POR QUE BRASILEIRO FOI PRESO NO ESTRANGEIRO
Antes de mais nada, esclarecemos que chamamos de “coiote” a pessoa que auxilia na entrada ilegal…
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QUEM É CONSUL PODE SER PRESO?
O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei…
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INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS
Conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, Lorraine foi presa ano passado em região famosa não só pelo…
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VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?
Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível…
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DEIXEI DE PAGAR A PENSÃO! SEREI PRESO?
Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso,…
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É LEI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE PARA AS PRESIDIÁRIAS?
O assunto da distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade é objeto do Projeto…
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QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?
A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional…
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SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de…
