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RETRATAÇÃO
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VOCÊ CONHECE AS NOÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL?
Após a sentença condenatória transitar em julgado, inicia-se o processo de execução da pena, tornando-se efetiva a punição dada ao autor do delito. Hoje…
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PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL
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