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CONSUMIDOR

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VOCÊ SABIA QUAIS OS CRIMES POSSÍVEIS DE OCORRER DURANTE O PROCESSO DE INVENTÁRIO?

O falecimento de uma pessoa gera a necessidade de iniciar o inventário, que nada mais é, o procedimento (judicial ou extrajudicial) no qual se…
HOUVE A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO?

Em recente decisão a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, em casos excepcionais, é possível relativizar a regra de impenhorabilidade do…
COMO EVITAR CAIR NO GOLPE DE TROCA DE MALAS

Nas últimas semanas o caso das brasileiras presas na Alemanha chamou atenção de todos nós por parecer história de filme de ação, mas o…
EMPRESAS ESTÃO PROIBIDAS DE FABRICAREM ARMA DE BRINQUEDOS?

A resposta é sim! Entenda mais sobre a confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que proíbe a fabricação e venda de armas…
FAZER A VENDA OU A COMPRA DE UM PRODUTO FALSO QUE APARENTA SER ORIGINAL ENQUADRA EM ALGUM CRIME?

A resposta é sim! Entenda mais sobre essa modalidade de crime em nosso Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para informar que recentemente, em…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
VOCÊ JÁ SOFREU ALGUMA COBRANÇA VEXATÓRIA?

Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Iniciamos…
VOCÊ SABE DIFERENCIAR O IMPOSTO SINDICAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?

O assunto de contribuições destinadas aos sindicatos costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais, estudantes e contribuintes. Assim, vamos explicar as contribuições sindical e assistencial,…
QUAIS SÃO OS NOVOS ENUNCIADOS APROVADOS SOBRE AS FRAUDES BANCÁRIAS DO TJSP?

Foram aprovados, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), seis novos enunciados para pacificar questões relevantes, como ocorrência…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
AUXÍLIO TAXISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje abordaremos maiores detalhes acerca do auxílio concedido aos…
o que foi o auxílio emergencial para caminhoneiros?

O auxílio chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – (BEm Caminhoneiro) foi implementado pela chamada PEC Kamikaze, e visa ajudar os transportadores…
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA ADVOCACIA?

Entenda o porquê de ser tão necessária tais medidas na advocacia. Falar em acessibilidade é sempre um tema delicado, pois não engloba somente locais…