Dando continuidade ao nosso assunto, Lei de Garantia e de Ordem (GLO) e tráfico de drogas, falaremos neste artigo, sobre o crescimento do comércio de entorpecentes em nosso país e suas consequências.  Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final!

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

A CRESCENTE DO TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL

As drogas estão presentes na sociedade brasileira desde o século XIX. No início, a cocaína e a maconha faziam parte dos ciclos sociais, sendo que a primeira era utilizada pelos mais ricos, enquanto a segunda era usada pelos menos favorecidos.

No início do século XX, iniciaram-se políticas que visavam combater o comércio e a utilização de entorpecentes, sendo editadas as primeiras normas repressivas às drogas (décadas de 1920 e 1930, do século XX).

Com o advento da legislação (Lei nº 11.343/2006), consagrou-se o modelo eminentemente repressivo e reativo no trato do fenômeno “drogas”, resultando na criminalização do comércio e também do porte de entorpecentes para uso próprio.

Todavia, os dados sobre uso e tráfico de entorpecentes demonstram que o sistema atual está sendo ineficiente no combate às drogas. Estudos mostram que o Brasil passou a ser um dos maiores mercados consumidores de substâncias entorpecentes da América latina e a ter o maior número de usuários de cocaína da América do Sul (UNODC, 2014).

Apesar do expressivo volume de apreensões de drogas no país (35,7 toneladas de cocaína em 2013), as organizações criminosas têm expandido seus mercados e lucros. O número de usuários cresceu e o tráfico de drogas ganhou capilaridade em todo o país e, atualmente, o mercado das drogas possui um lucro bilionário.

Além do crime de homicídio, delitos de porte e posse de arma de fogo, bem como os de cunho patrimonial como roubo, estão intimamente relacionados ao tráfico de drogas, razão pela qual o seu crescimento gera o aumento da criminalidade do país.

CONCLUSÃO

Conclui-se que, aparenta ser inquestionável que o modelo de repressão ao tráfico de drogas no país necessita de realinhamento e de uma nova leitura. Deve-se começar a pensar em mais integração entre as instituições policiais (Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar) e órgãos de persecução penal (Ministério Público e Poder Judiciário), a fim de que as medidas sejam mais efetivas e capazes de frear de vez o comércio ilegal de entorpecentes, visando uma melhoria significativa na segurança pública.

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D. Ribeiro, é Advogado Penal e empresarial na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.