Anteriormente, abordamos a temática dos crimes de estupro sendo o de vulnerável ou não, discutindo os principais aspectos e pontos existentes nesse crime complexo. Finalizando a temática, abordaremos neste artigo a atuação do advogado nesses casos. Para obter mais informações sobre o assunto, acompanhe-nos até o final!

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

NOS CASOS DE ACUSAÇÃO INJUSTA

Antes de tudo, é importante ter em mente que quanto mais cedo você contratar um advogado para auxiliá-lo no caso em que alguém o acusa injustamente, melhor. Busque um advogado com experiência em casos dessa natureza, consciente da delicadeza exigida pela situação. Muitas vezes, é interessante que o advogado converse previamente com um psicólogo para saber como e o que perguntar à suposta vítima sem ofendê-la.

A realização de exames psicológicos, genéticos, de reconhecimento pessoal e de revisão de imagens das câmeras nos locais (incluindo possíveis álibis do acusado) por vezes, é de suma importância.

O advogado contratado deve ter como premissa atacar os fatos, nunca a vítima. Portanto, mesmo que você, acusado, sinta raiva da pessoa que o está incriminando, saiba que, é dever do advogado comprovar que você não cometeu os fatos narrados.

Uma dica valiosa pode ser a realização de exames psicológicos particulares que analisem as declarações da suposta vítima (se favorável para a defesa) e o comportamento do suposto agressor, demonstrando que ele não possui traços psicológicos para cometer delitos dessa natureza.

NOS CASOS DE DEFESA DA VÍTIMA

Existem 3 (três) motivos básicos para que a vítima contrate um advogado nesses casos: manter-se atualizada sobre os andamentos processuais, garantir seus direitos durante o processo e atuar no processo, requisitando provas e interrogando testemunhas.

A verdade é que a vítima muitas vezes é deixada de lado e passa pelo processo de revitimização. Como exemplo, dessa revitimização, cito o emblemático caso Mariana Ferrer, que foi severamente questionada sobre a violência sofrida, ridicularizada e praticamente abandonada à própria sorte, durante o processo.

Assim, ao contratar um advogado, caberá ao profissional minimizar a violência que a vítima poderá sofrer, prestando o devido auxílio e interferindo para que os outros sujeitos processuais (advogado do acusado, juiz, promotor, delegado) não revitimizem a vítima, tornando a violência por esta sofrida mais um dado para a criminalização.

CONCLUSÃO

Como em tudo na vida, nos crimes de estupro, existem 2 (dois) lados muito vulneráveis. De um lado, pode haver um inocente sendo acusado e correndo o risco de cumprir penas severas. Do outro, há uma vítima extremamente vulnerável e traumatizada. Em ambos os casos, a atuação do advogado pode auxiliar na busca dos direitos.

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D. Ribeiro, é Advogado Penal e empresarial na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.