Neste artigo, abordaremos sobre os iminentes riscos ao feminicídio e a despeito do programa de proteção, bem como, a defesa do acusado, já que o crime de feminicídio tem natureza de crime hediondo. Este é um tema inclusive, que está em evidência no Anuário de Segurança Nacional e se torna uma grande preocupação dentro do seio social. Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final da postagem!

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

Sabemos que ao abordar os contextos relacionados ao gênero feminino sempre remeteremos aos fatores históricos incidentes, sobretudo do patriarcalismo e, a figura do estigma sobre as mulheres, o sexo frágil.

Nada melhor do que abordar sobre o feminicídio em um país que tem a bandeira do enfrentamento às mulheres vítimas de violência doméstica, e ainda, sobre a aplicabilidade do Programa de Proteção aos agressores e às vítimas e a defesa técnica dos acusados.

Destacamos que a fim de dar mais proteção ao gênero e punição adequada foi criada a Lei n. 13.104/2015, que traz no âmago o crime de feminicídio. Sobretudo, nas relações em que há mais incidência do delito, que concerne às relações domésticas e, familiares e, também em razão do gênero, de ser mulher, assim a lei possui 10 (dez) anos e, inclui o homicídio como um crime hediondo e, denominado de feminicídio quando cometido em face do gênero ou nas relações supracitadas.

Desse modo, um dos assuntos mais abordados pelo Anuário de Segurança Pública Nacional do ano de 2024 e pelas Redes de Proteção às Vítimas de Violência no âmbito familiar é sobre os índices de feminicídio e os riscos iminentes ao crime apontados pelos Programas de Proteção.

E, para adentrar o tema, nada mais relevante do que abordamos sobre o significado claro do termo feminicídio. O termo significa que é uma morte cometida em razão do gênero feminino = feminicídio. Então, destacamos que nem todos os crimes de homicídio serão feminicídio, apenas aqueles que cometidas em relação à discriminação por ser mulher (do gênero) ou cometidos no contexto de violência doméstica e familiar.

Assim, os dados do Anuário revelam que em 2023 houve um crescimento colossal, tendo o maior registro de mortes cometidas em razão do gênero, as quais somaram um número de 1.467 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete) feminicídios no nosso país.

Vale sobrepor que, há existente uma tremenda preocupação aos casos e aos lixamentos e ceifamentos das vidas e a defesa do agressor. Assim, é imprescindível atentar aos sinais do acontecimento, bem como a elaboração de uma defesa técnica minuciosa com provas robustas, testemunhas, já que a defesa ao deparar com o caso deve se atentar ao caso concreto, laudos periciais.

Assim, a defesa de um acusado em caso de crime de feminicídio deve ser dotada de cautela, riquezas em detalhes para que consiga um julgamento justo, além, obviamente do profissional ser dotado de muita responsabilidade e entendimento humano.

Contudo, é importante destacar que o programa de proteção é um aparato de modo que conscientize o agressor envolvido na relação conturbada e o amparo às vítimas de violência, a título de exemplo, quando aplicada uma medida cautelar de urgência, as medidas possuem implicações para ambas as partes.

Entretanto, nos tempos atuais existem os Programas de Proteção às vítimas, que passam inúmeras instruções, cartilhas que demonstram a violência, assistência psicológica, bem como políticas públicas que garantem o acesso e a proteção constante das vítimas em situação de violência e, que possuem intuito de evitar o feminicídio.

Assim, houve com o advento dos programas e a conscientização, a coragem das mulheres vítimas de formalizarem a denúncia e a necessidade dos agressores de buscarem suas defesas jurídicas especializadas para analisar o caso e suas especificidades.

Ressalta-se ainda,  que o levantamento realizado, o Brasil é um dos países que mais matam mulheres em razão da sua condição de gênero.

Desse modo, percebe-se que a violência perpetrada em face das mulheres perpetua e, assim é imprescindível que busquem proteção e instrução adequada, a fim de minimizar os riscos de um iminente feminicídio.

Assim, como os agressores, as mulheres devem procurar se defender, ao modo que, constitucionalmente possuem direito à ampla defesa, ao contraditório.

Portanto, é crucial uma defesa especializada, de maneira, a uma prevenção a cometimentos muito recorrentes em decorrência de relações. Para tanto, a solidariedade  que às mulheres em situação de risco procurem seus direitos para preservação da vida e garantia aos seus direitos.

CONCLUSÃO:

É de grande valia os debates sobre a defesa técnica caso a caso, bem como, a instrução de provas e testemunhas, assim como o acompanhamento efetivo para amenizar as consequências da pena em decorrência de um crime de feminicídio. A vítima não deve deixar de denunciar a violência, pois é o papel essencial de que a sociedade se reúna, bem como, os desenvolvimentos de políticas públicas efetivas de prevenção ao combate ao feminicídio e a violência, com o intuito de assim, termos a corroboração da proteção, integridade física e da dignidade humana.

Caso queira saber mais sobre o crime de feminicídio e os programas de proteção e a defesa do acusado e seus desdobramentos ou algum outro assunto, deixe nos comentários!

Você também pode deixar uma avaliação no Google, dizendo o que achou do artigo.

D. Ribeiro, é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.