Neste artigo, abordaremos sobre os homicídios violentos no Brasil que é um dos temas mais abordados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 e nas fontes jornalísticas. Desçam até o final e, confiram esse excelente conteúdo!

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

DOS HOMICÍDIOS VIOLENTOS

Atualmente, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 houve uma redução nos homicídios violentos de um percentual de 3,4 (três vírgula quatro) em comparação aos anos anteriores, mas o Brasil ainda segue classificado como um país com mortes violentas, tendo destaque como a cidade de Santana (AP) com mais mortes violentas com uma taxa de 92,9 (noventa e dois vírgula nove) por 100 (cem) mil habitantes.

Dentre os homicídios violentos e intencionais se destacam a disputa entre facções por pontos de drogas, assim como as mortes em decorrência das intervenções policiais de forma ostensiva, o latrocínio.

O homicídio possui sua tipificação penal preceituada no art. 121 do Código Penal Brasileiro que dispõe da seguinte maneira:

“Art. 121. Matar alguem:

Pena – reclusão, de seis a vinte anos”.

Porém, sabemos que uma defesa técnica especializada no direito criminal é fator determinante para defesa do suposto acusado, tendo em vista que, existe toda a circunstância fática, bem como probatória que será determinante para a presença ou ausência de qualificadoras, diminuição da pena.

Assim, a título de exemplo o latrocínio embora se enquadre no art. 121 do CP é considerado como crime hediondo e, o consequente aumento da pena devido ao enquadramento.

Além disso, os supostos réus em todo procedimento criminal possuem direito constitucionalmente garantidos da ampla defesa e do contraditório. Desse modo, é imprescindível buscar a defesa adequada e especializada.

CONCLUSÃO:

Os homicídios violentos no país embora tenham reduzido é de grande preocupação para a sociedade e, os supostos réus possuem direito ao contraditório e ampla defesa e, devem buscar defesa apropriada para cuidar de seu caso criminal.

Caso queira saber mais sobre o assunto e seus desdobramentos ou algum outro assunto, deixe nos comentários!

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D. Ribeiro, é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.