Neste artigo, abordaremos sobre os crimes que são levados ao conhecido e popular Tribunal do Júri e, as altas demandas dos processos tocados pela Defensoria Pública no nosso sistema processual penal brasileiro.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar. Desçam até o final e, confiram esse excelente conteúdo!

O cidadão não é obrigado a contratar um advogado, até porque a Defensoria Pública, exerce um importante papel dentro da sociedade brasileira, sobretudo para a garantia ao princípio garantido constitucionalmente da ampla defesa, assim, o órgão público de defesa pode ser acionado por aqueles que não possuam condições financeiras e, também quando o suposto réu não quer contratar um advogado particular.

Assim, em nenhum procedimento que precise da figura do advogado como indispensável, o acusado pode ficar sem assistência no processo, sobretudo no processo penal que delimita a capacidade de “ir e vir”, assim a defensoria será intimada e atuará como o “soldado de reserva” com o intuito da garantia a defesa e a promoção da justiça social.

O popular e conhecido Tribunal do Júri ,é um órgão do Poder Judiciário Brasileiro composto por jurados que possui a finalidade de julgar os crimes dolosos contra a vida, que são: homicídio, infanticídio, aborto, instigação e participação no suicídio.

Com os altos índices dos crimes dolosos contra a vida as demandas à Defensoria Pública vêm a cada dia crescendo mais e, o número de defensores para o número de acusados são discrepantes. Embora a Defensoria seja um órgão de suma importância e, tenha responsabilidade de atuação e instrução aos réus, a individualização do caso em específico nem sempre consegue um atendimento personalizado como é no caso do advogado particular.

Porém, sabemos que uma defesa técnica especializada no direito criminal é fator determinante para defesa do suposto acusado, tendo em vista que existe toda a circunstância fática, bem como probatória que será determinante para absolvição ou não.

Além disso, os supostos réus em todo procedimento criminal possuem direito constitucionalmente garantidos da ampla defesa e do contraditório. Desse modo, é imprescindível buscar a defesa adequada e especializada para garantia de um serviço individualizado.

Os crimes dolosos contra a vida que são responsabilidade do Tribunal do Júri e possuem números significativos no nosso país e, a Defensoria Pública possui o papel de garantir o acesso social, bem como o direito à ampla defesa. Porém, o órgão público não consegue acompanhar de forma individualizada, devido aos poucos servidores para inúmeras demandas.

Assim, é crucial uma defesa criminal especializada e individualizada para êxitos de uma boa defesa técnica e personalizada no Tribunal do Júri.

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D. Ribeiro, é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.