A violência doméstica é um tema que, infelizmente, está presente no cotidiano de muitas famílias brasileiras. Quando um advogado especializado em Direito de Família recebe um caso envolvendo violência doméstica, é natural que o foco inicial seja nas questões civis, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou indenização por danos morais.

No entanto, é fundamental entender que esses casos têm frequentemente uma dimensão penal que não pode ser negligenciada. A falta de uma atuação coordenada entre advogados de diferentes áreas pode resultar em prejuízos significativos para o cliente, especialmente quando se trata de proteger seus direitos e garantir sua segurança.

Neste artigo, vamos discutir a importância da colaboração entre advogados de Direito de Família e advogados criminalistas em casos de violência doméstica, explicando o motivo pelo qual essa parceria é essencial para oferecer soluções completas e eficazes.

POR QUE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVEM TANTAS ÁREAS DO DIREITO?

A violência doméstica é um aspecto complexo que, além de causar danos físicos e emocionais às vítimas, desencadeia uma série de implicações jurídicas que atravessam diferentes áreas do Direito. Na prática, a maioria dos casos de violência doméstica começa como um processo criminal, mas rapidamente se expande para questões de Direito de Família e até mesmo Direito Civil. Essas áreas estão profundamente interligadas, e negligenciar qualquer uma delas pode comprometer o resultado final do caso.

Vamos entender melhor essa dinâmica.

O Ponto de Partida: Processo Criminal pela Violência Doméstica

A violência doméstica, quando denunciada, geralmente inicia com um processo criminal regido pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa lei foi criada justamente para proteger vítimas de agressões praticadas no âmbito familiar ou doméstico, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Prisão preventiva ou medidas protetivas: No início do caso, é comum que a vítima solicite medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato ou a restrição de visitas aos filhos. Essas decisões são tomadas no âmbito penal, mas têm impacto direto nas questões familiares.

Investigação e provas: Documentos médicos, boletins de ocorrência, laudos periciais e testemunhas são fundamentais para embasar o processo criminal. Esses mesmos elementos podem ser usados ​​posteriormente em processos cíveis, como pedidos de reclamação por danos morais ou materiais.

Assim, o processo criminal não responsabiliza apenas o agressor pelos seus atos, mas também estabelece as bases para outras demandas legais que surgirão naturalmente ao longo do caso.

Divórcio: Uma Consequência Direta da Violência Doméstica

Muitas vítimas de violência doméstica decidem encerrar o relacionamento após episódios de agressão. Nesse contexto, o divórcio litigioso torna-se uma consequência decisiva, especialmente quando há disputas sobre bens, pensão alimentícia ou guarda de filhos.

Em muitos casos de violência doméstica, a questão da guarda dos filhos surge como uma preocupação central. Se o agressor representar um risco para as crianças, a vítima pode solicitar uma guarda unilateral ou até mesmo a suspensão do direito de visita.

Decisões criminais, como o afastamento do agressor do lar, podem influenciar diretamente na determinação da guarda. Além disso, a violência doméstica é um fator decisivo para o juiz ao avaliar quem oferece um ambiente mais seguro para os filhos.

Além disso a violência doméstica não prejudica apenas a integridade física e emocional da vítima, mas também pode gerar prejuízos materiais, como gastos com tratamentos médicos, psicológicos ou até mesmo perda de renda em decorrência das agressões.

A humilhação, o medo e o sofrimento causados ​​pela violência podem ser reparados por meio de indenizações no âmbito cível. Para isso, é essencial que durante o processo criminal tenham sido produzidas provas robustas, como laudos médicos e registros de boletins de ocorrência. A negligência ou falta de conhecimento prático para a produção de provas pode ser a peça chave para o sucesso de uma indenização moral.

CONCLUSÃO: UMA ABORDAGEM INTEGRAL É ESSENCIAL

Os casos de violência doméstica são como peças de um quebra-cabeça jurídico: cada área do Direito representa uma parte fundamental do todo. A violência doméstica, que inicialmente surge como um problema penal, frequentemente desencadeia necessidades de atuação em Direito de Família (divórcio, guarda de filhos, pensão) e Direito Civil (indenizações).

Por isso, é fundamental que advogados de diferentes áreas trabalhem juntos desde o início. Enquanto o advogado criminalista garante a proteção imediata da vítima e a responsabilização do agressor, o advogado de Direito de Família pode focar nas questões cíveis, garantindo que todos os direitos da vítima sejam preservados.

DAS POSSIBILIDADES DE PARCERIA ENTRE ADVOGADOS CRIMINAIS, FAMILIARISTAS E CÍVEIS.

Se você é advogado(a) especializado(a) em Direito de Família ou Civil, sabe que muitos dos casos que chegam ao seu escritório envolvem violência doméstica como pano de fundo. No entanto, essas situações frequentemente exigem conhecimentos específicos em Direito Penal para garantir uma defesa completa e eficaz.

Diante disso, se vislumbra grande benefício entre a realização de uma parceria entre advogados de diversas áreas: enquanto você cuida das questões familiares, podemos atuar juntos na esfera criminal, garantindo que a vítima fique protegida em todas as frentes.

Por isso, estamos aqui para propor uma parceria! Trabalhando juntos, oferecemos soluções completas e práticas para nossos clientes, garantindo que suas questões criminais e cíveis sejam tratadas com a atenção e o cuidado que merecem.

Entre em contato conosco e vamos unir forças para proteger vítimas de violência doméstica de forma integral. Juntos, podemos fazer a diferença!

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873

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