Nos últimos anos, os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025” revelaram um aumento preocupante nas tentativas de feminicídio no Brasil. Esse crescimento chama a atenção para a necessidade de discutirmos como as vítimas podem se proteger e buscar ajuda jurídica para garantir seus direitos. Se você ou alguém próximo foi vítima de uma tentativa de feminicídio, é fundamental entender que a lei pode ser sua aliada – e que ter um advogado especializado ao seu lado pode fazer toda a diferença.

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre as tentativas de feminicídio, como elas estão aumentando e por que é tão importante contar com um advogado para orientar cada passo desse processo. Ao final, destacaremos como uma experiência profissional pode ajudar a proteger você e sua família.

O QUE É UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO?

A tentativa de feminicídio ocorre quando há uma clara intenção de matar uma mulher motivada por questões de gênero, mas o crime não resulta na morte da vítima. Esse tipo de violência está diretamente ligado ao conceito de feminicídio, reconhecido pela Lei nº 13.104/2015, que considera crimes contra mulheres homicídios em contextos de violência doméstica ou misoginia, como atos extremamente graves.

De acordo com o Anuário de 2025, muitos desses casos acontecem em situações onde já havia sinais claros de violência, como ameaças, agressões físicas ou psicológicas. Isso reforça a ideia de que a tentativa/consumação do feminicídio não é um ato isolado, mas sim parte de um ciclo contínuo de abuso. E aqui está o ponto crucial: você não precisa enfrentar isso sozinho. Um advogado especializado pode ajudar a interromper esse ciclo antes que seja tarde demais.

POR QUE AS TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO ESTÃO AUMENTANDO?

Os dados mostram que, entre 2023 e 2024, houve um aumento significativo nas taxas de tentativa de feminicídio em várias regiões do país. Esse crescimento está relacionado a diversos fatores, incluindo:

Subnotificação e Falta de Denúncias: Muitas mulheres ainda têm medo de denunciar seus agressores por receberem retaliação ou falta de confiança nas instituições.

No entanto, sem a formalização de uma denúncia, fica mais difícil obter medidas protetivas ou responsabilizar o agressor legalmente.

É aqui que um advogado pode ajudar: Ele pode orientá-lo sobre como registrar uma ocorrência de forma segura e garantir que sua voz seja ouvida.

Descumprimento de Medidas Protetivas: O Anuário destaca que muitas vítimas de Feminicídio já tinham Medidas Protetivas de Urgência (MPU) ativas no momento do crime. Infelizmente, o descumprimento dessas medidas é um sinal crítico de que a violência pode se agravar rapidamente.

Entretanto, é importante mencionarmos também a importância da nova lei que permite o rastreio de indivíduos que tenham Medida Protetiva de Urgência ativa, tópico já tratado previamente por aqui: MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA AGRESSORES.

Violência Doméstica Repetitiva: O Feminicídio e suas tentativas não são atos isolados. Na maioria dos casos, estes crimes fazem parte de um ciclo de violência que começa com agressões verbais, emocionais ou físicas menores e vai se intensificando ao longo do tempo.

Por isso, em situações de violência é extremamente importante que se procure um advogado que poderá ajudar a identificar sinais da escalada de violência, e agir preventivamente para proteger você e sua família.

COMO IDENTIFICAR UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO?

É fundamental saber reconhecer os sinais de uma tentativa de feminicídio para buscar ajuda antes que a situação se agrave. Alguns indicadores incluem:

• Ameaças de Morte: Declarações explícitas ou indiretas de que o agressor pretende matar a vítima.

• Uso de Armas: O uso de armas brancas (como facas ou outros itens de uso cotidiano da casa) ou armas de fogo durante episódios de violência.

• Isolamento da Vítima: O agressor impede que a mulher tenha contato com familiares, amigos ou outros apoios sociais.

• Controle Extremo: Monitoramento constante dos movimentos, finanças ou comunicações da vítima.

Se você percebeu alguns desses sinais, não hesite em procurar ajuda jurídica. Um advogado especializado pode avaliar a situação, orientar sobre quais medidas tomar e garantir que sua segurança seja priorizada, de maneira a evitar que a situação chegue em níveis preocupantes e coloque sua vida ou a de quem você gosta em risco.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DAS VÍTIMAS?

A legislação brasileira oferece diversos mecanismos para proteger as vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio. No entanto, muitas mulheres desconhecem esses direitos ou não sabem como acessá-los. Aqui estão alguns exemplos de como um advogado pode ajudar:

• Medidas Protetivas de Urgência (MPU): As MPUs podem ser solicitadas pela vítima ou concedidas automaticamente pela Justiça em casos de risco. Elas incluem medidas como afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e restrição de visitas.

Neste momento é extremamente importante o auxílio de um advogado que poderá ajudar a solicitar essas medidas rapidamente e garantir que sejam cumpridas.

• Proteção Legal Contra Retaliação: Qualquer ameaça ou ato de violência após a concessão de uma MPU pode resultar em prisão preventiva do agressor, e da mesma maneira que um advogado auxilia para a concessão da MPU, ele poderá acompanhar o caso e garantir que o agressor seja responsabilizado por novas informações.

• Responsabilidade Penal: Na hipótese das Medida Protetivas não tenham sido suficientes, vale destacar que os casos de tentativa de feminicídio são considerados crimes graves e podem resultar em penas severas para o agressor.

POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO NÃO É APENAS PARA “CRIMINOSO”?

Muitas pessoas acham que advogados são úteis apenas para quem comete crimes ou precisa de defesa penal. No entanto, essa visão é completamente equivocada. Para vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio, contratar um advogado significa:

• Proteção: Garantir que sua segurança seja priorizada e que o agressor seja interrompido à distância.

• Direitos Respeitados: Garanta que você tenha acesso a todos os direitos previstos na lei, desde medidas protetivas até indenizações por danos morais.

• Suporte Emocional: Ter um profissional ao seu lado que entende a complexidade do sistema jurídico e pode aliviar o peso emocional de lidar com processos legais.

• Prevenção Futura: Interromper o ciclo de violência antes que ele se agrave, protegendo você e sua família a longo prazo.

CONCLUSÃO: SUA SEGURANÇA É UM DIREITO – E UM ADVOGADO PODE AJUDAR

O aumento das tentativas de feminicídio no Brasil é um alerta para todos nós. Se você está passando por uma situação de violência, saiba que você não está sozinha e que há recursos legais disponíveis para protegê-la. Contratar um advogado especializado não é apenas uma opção para quem comete crimes, mas uma maneira eficaz de garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o suporte necessário para enfrentar essa situação.

Não hesite em procurar ajuda jurídica especializada. Um advogado experiente pode orientá-lo sobre como proceder, garantir sua segurança e responsabilizar legalmente o agressor. Lembre-se: você merece viver livre de medo e violência.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873

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