Nos últimos anos, o crime de stalking, (também conhecido como perseguição), ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. De acordo com o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025”, houve um aumento expressivo de 18,2% nos registros desse crime em relação ao ano anterior.

Em 2024, foram registrados 95.026 (Quase 100 mil) casos de mulheres vítimas de perseguição, o que equivale a pelo menos 10 mulheres sendo perseguidas por hora no Brasil. Esse crescimento reflete não apenas uma maior conscientização sobre o tema, mas também novas nuances do delito que desativam a atenção especial. 

Se você ou alguém próximo for acusado de perseguição, é fundamental entender como a lei funciona, quais são as consequências legais e por que contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença.

O QUE É O CRIME DE STALKING?

O crime de perseguição foi tipificado pela Lei nº 14.132/2021, que alterou o Código Penal para incluir o artigo 147-A, e ocorre quando uma pessoa pratica atos reiterados de vigilância, assédio ou perseguição, causando medo ou sofrimento psicológico à vítima.

Diferente de outras formas de violência, o stalking muitas das vezes começa de maneira sutil, como repetidas ligações, mensagens indesejadas ou monitoramento nas redes sociais, mas pode evoluir para situações mais graves, como invasão de privacidade ou ameaças diretas.

O crime de perseguição é caracterizado pela reprodução dos atos e pelo impacto emocional na vítima. Mesmo que os atos isolados pareçam inofensivos, a soma deles pode configurar o delito, especialmente se causarem medo, angústia ou perturbação significativa na vida da pessoa perseguida.

POR QUE OS CASOS DE STALKING ESTÃO AUMENTANDO?

O crescimento dos registros de stalking está diretamente ligado a dois fatores principais:

Maior Conscientização das Vítimas: Com campanhas de sensibilização e reconhecimento do stalking como crime, mais pessoas estão buscando ajuda e formalizando denúncias. Isso explica, em parte, o aumento dos números;

Transformação Digital da Sociedade: A tecnologia trouxe novas formas de perseguição, como o monitoramento nas redes sociais, envio de mensagens indesejadas e até o uso de aplicativos de rastreamento. Esses comportamentos ampliaram o alcance do crime e tornaram a perseguição mais frequente.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PARA QUEM RESPONDE POR STALKING?

Se você está sendo investigado ou acusado de crime de perseguição, é crucial entender as consequências legais. De acordo com o artigo 147-A do Código Penal:

A pena para o crime de perseguição varia de 6 meses a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos agravantes, como envolvimento de violência física ou ameaças graves.

Além disso a pena ainda pode ser aumentada até a metade quando a conduta for realizada contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

O juiz também poderá determinar medidas protetivas, como exclusão de contato com a vítima e até mesmo afastamento do local onde ela reside ou trabalha.

Essas consequências podem ter impactos profundos na vida do acusado, desde antecedentes criminais até dificuldades na manutenção de empregos ou relacionamentos pessoais. 

Por isso, é essencial contar com um advogado especializado em crimes de perseguição para garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo.

AS NUANCES DO CRIME DE STALKING

O crime de perseguição é complexo e muitas vezes subjetivo, o que pode gerar interpretações divergentes. Algumas nuances importantes incluem:

Intenção e Repetição: Para configurar o delito, é necessário que os atos sejam reiterados e que causem desconforto ou medo à vítima. Um único episódio isolado pode não ser suficiente para enquadrar o caso como stalking.

Contexto Digital: Muitos casos de stalking hoje ocorrem no ambiente virtual, como o envio de mensagens repetidas, compartilhamento de fotos sem consentimento ou criação de perfis falsos para monitorar a vítima. Esses comportamentos também podem ser enquadrados como crime.

Relação entre Acusado e Vítima: Em muitos casos, o stalking está associado a relacionamentos interpessoais, como ex-parceiros que não aceitam o fim do relacionamento. No entanto, o crime também pode ocorrer entre colegas de trabalho, vizinhos ou até desconhecidos.

Essas nuances tornam o crime de perseguição um desafio, tanto para quem o comete quanto para quem o enfrenta. 

Um advogado experiente pode identificar falhas no processo, questionar evidências mal coletadas ou interpretar a legislação de forma favorável ao acusado.

POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM STALKING?

Diante da complexidade desse tipo de crime, contar com um advogado especializado é essencial para garantir uma defesa sólida. Aqui estão algumas maneiras pelas quais um bom advogado pode ajudar:

Defesa Técnica Sólida: Um advogado especializado conhece profundamente a legislação e pode identificar falhas no processo, como provas mal coletadas ou interpretações equivocadas da lei.

Negociação com o Ministério Público: Em alguns casos, é possível negociar acordos alternativos, como suspensão condicional do processo ou penas restritivas de direitos, que evitem condenações mais severas.

Proteção de Direitos: Muitas pessoas investigadas por crimes de perseguição cometem erros durante o processo, por conta do viés emocional, por estarem ligadas às acusações, como envolvimentos amorosos e familiares, admitir culpabilidade sem necessidade ou auxiliar indiretamente as acusações contra si próprio. Um advogado garante que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas.

Conhecimento Atualizado: Às leis e informações relacionadas ao crime de stalking estão em constante evolução. Um advogado especializado está sempre atualizado sobre as últimas mudanças e pode garantir que sua defesa seja baseada nas melhores estratégias disponíveis.

CONCLUSÃO

Se você está sendo investigado ou acusado de crime de perseguição, é fundamental agir rápido. O sistema de justiça brasileiro está cada vez mais preparado para lidar com esses crimes, e as consequências podem ser graves, incluindo penas de prisão e antecedentes criminais que afetam permanentemente sua vida.

Não espere até que a situação se agrave lhe trazendo danos por toda a vida. Procure um advogado especializado em crimes de perseguição imediatamente. Ele poderá analisar seu caso, orientá-lo sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam protegidos durante todo o processo.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873 

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