Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nas acusações e investigação de tentativa de feminicídio, muitas vezes motivadas por situações que podem parecer simples ou mal compreendidas. No entanto, conforme os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025”, nem sempre essas acusações refletem a realidade dos fatos. Muitas pessoas estão sendo investigadas ou acusadas injustamente por tentativa de feminicídio, colocando suas vidas em risco antes mesmo de terem a chance de se defenderem.

Se você ou alguém próximo estiver enfrentando essa situação, é fundamental entender como a lei funciona, os riscos de uma acusação equivocada e por que contar com um advogado especializado pode ser decisivo para proteger seus direitos.

O QUE É UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO?

A tentativa de feminicídio ocorre quando há uma clara intenção de matar uma mulher motivada por razões de gênero, mas o crime não resulta na morte da vítima. Esse tipo de violência está diretamente ligado ao conceito de feminicídio, reconhecido pela Lei nº 13.104/2015, que considera crimes contra mulheres homicídios em contextos de violência doméstica ou misoginia, como atos extremamente graves.

De acordo com o Anuário de 2025, muitos desses casos acontecem em situações onde já haviam sinais claros de violência, como ameaças, agressões físicas ou psicológicas. No entanto, conforme apontam especialistas, há uma tendência de enquadrar como tentativa de feminicídio até mesmo casos que não seguem esse padrão tradicional – como conflitos interpessoais ou desentendimentos que não envolvem motivação de gênero.

Além disso, podem ocorrer falsas denúncias motivadas por interesses escusos das supostas vítimas, o que lamentavelmente prejudicam não apenas os falsos acusados, como todas as vítimas reais de situações semelhantes que se prejudicam com falsas denúncias, que desmoralizam o tipo penal.

Para quem está sendo acusado injustamente, isso significa enfrentar um processo penal que pode mudar sua vida para sempre, mesmo que você acredite que não fez nada de errado.

POR QUE AS ACUSAÇÕES DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO ESTÃO AUMENTANDO?

Os números mostram que as acusações de feminicídio cresceram nos últimos anos, mas isso não significa que todas elas sejam justas ou bem fundamentadas. Algumas razões para esse aumento incluem:

Interpretação Ampliada da Lei: Embora a legislação tenha sido criada para punir crimes específicos contra mulheres, muitas vezes ela é aplicada de forma genérica, sem considerar todos os detalhes do caso. Isso pode resultar em acusações equivocadas.

Pressão Social e Institucional: A sociedade e as autoridades estão mais atentas à violência contra a mulher, o que é positivo. No entanto, essa pressão pode levar a conclusões precipitadas ou generalizações que prejudicam pessoas inocentes.

Descumprimento de Medidas Protetivas: Mesmo que uma medida protetiva tenha sido emitida sem base concreta ou em um momento de desentendimento, seu descumprimento pode ser interpretado como acusação de tentativa de feminicídio, mesmo que não haja intenção criminosa.

Falta de Contexto nas Investigações: Muitas investigações focam apenas no relacionamento entre a vítima e o acusado, ignorando outros fatores que poderiam esclarecer o caso. Isso aumenta o risco de acusações injustas.

QUAIS SÃO OS RISCOS DE UMA ACUSAÇÃO INJUSTA?

Se você está sendo acusado de tentativa de feminicídio, mesmo que acredite que o caso não tem fundamento, os riscos são enormes. Aqui estão algumas consequências que podem impactar sua vida:

Prisão Preventiva: Em muitos casos, o juiz pode determinar a prisão preventiva do acusado logo no início do processo, especialmente se houver pressão social ou medo de novos incidentes.

Antecedentes Criminais: Uma acusação formal já pode gerar registros criminais, mesmo que você seja absolvido posteriormente. Isso pode afetar sua vida profissional, pessoal e social.

Proibições Judiciais: O acusado pode ser proibido de se aproximar de certos lugares, manter contato com a suposta vítima ou até mesmo acessar redes sociais.

Impacto Emocional e Financeiro: Processos penais longos e complexos podem causar estresse emocional e financeiro, além de consequências em sua imagem perante amigos, familiares e funcionários.

Uma acusação injusta, mesmo que pareça pequena no início, pode rapidamente se transformar em uma avalanche de problemas legais e pessoais. Por isso, é crucial agir rapidamente e contar com um advogado desde o primeiro momento.

COMO UM ADVOGADO PODE AJUDAR SE VOCÊ ESTÁ SENDO ACUSADO?

Se você está enfrentando uma acusação de feminicídio, mesmo que acredite que o caso não tem fundamento, é essencial buscar ajuda jurídica imediatamente. Um advogado especializado pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso. Aqui estão algumas maneiras pelas quais ele pode ajudar:

Análise prévia dos fatos: Um advogado experiente pode verificar todas as evidências disponíveis e identificar inconsistências ou falhas no processo. Ele pode questionar, por exemplo, se houve realmente intenção de matar ou se o caso foi inserido incorretamente no tipo penal.

Defesa Estratégica: Com base nos fatos do caso, o advogado pode construir uma defesa sólida, apresentando que demonstre sua inocência ou minimize sua responsabilidade. Isso pode incluir uma análise completa do caso, de maneira a comprovar caso hajam testemunhos falsos e interesses pessoais da suposta vítima ou de terceiros com a condenação.

Negociação com o Ministério Público: Em alguns casos, é possível negociar acordos alternativos, como suspensão condicional do processo ou arquivamento do caso, evitando que o processo avance para fases mais graves.

Evitar Erros Comuns: Muitas pessoas cometem erros durante o processo, como admitir culpabilidade sem necessidade ou fornecer documentos sem entender suas implicações. Um advogado garante que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas.

Monitoramento das Evidências: O advogado pode acompanhar as investigações e garantir que as provas coletadas sejam legais e válidas. Isso é especialmente importante em casos onde há risco de interpretações equivocadas.

CONCLUSÃO:

Se você está sendo acusado de tentativa de feminicídio, mesmo que acredite que o caso não tem fundamento, é fundamental agir rapidamente. Uma acusação equivocada pode destruir sua vida, mesmo que você seja absolvido posteriormente. Não espere até que a situação piore.

Procure imediatamente um advogado especializado em crimes de violência doméstica e tentativa de feminicídio. Ele poderá analisar seu caso, orientá-lo sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam protegidos durante todo o processo.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873

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