DIFAMAÇÃO CONTRA EMPRESAS

Se você tem um negócio — seja uma loja, um e-commerce, um serviço ou até mesmo um perfil de influenciador —, saiba que sua confiança é seu ativo mais valioso. Todavia, esta mesma confiança pode ser destruída em minutos, por uma única postagem falsa, um comentário maldoso ou uma campanha de difamação online.

Muitos empresários acreditam que, se não cometerem nenhum erro, estão seguros. Mas a realidade é outra: uma acusação falsa, mesmo que sem fundamento, pode levar à sua empresa ser investigada, processada ou até fechada. A internet não é terra de ninguém — e quem acredita nisso está se expondo a riscos reais e graves.

Sendo assim, é extremamente importante que um empresário tenha consciência e possa compreender quando sua empresa foi vítima do crime de difamação, e possa não apenas processá-la na esfera cível, como conseguir que ela seja penalmente responsabilizada pela conduta.

QUANDO UMA CRÍTICA VIRA CRIME?

Não basta que o cliente fique insatisfeito com um produto ou serviço. Para que uma declaração se transforme em crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal, é necessário que:

  • O conteúdo seja falso ou exagerado;
  • A publicação tenha o objetivo de ofender sua honra objetiva — ou seja, a imagem pública de sua empresa;
  • Faça divulgação ampla (por exemplo, em redes sociais, grupos de WhatsApp, sites de avaliação ou no Procon).

Ou seja: mesmo que o autor da postagem diga “estou apenas alertando os outros”, se o conteúdo for falso ou desproporcional, isso não é proteção ao consumidor — é ataque à sua empresa.

E aqui está o ponto mais importante: você não precisa provar que o autor agiu com má-fé para ser indenizado ou evitar uma denúncia penal. Basta que o conteúdo tenha sido publicado e que ele tenha causado dano à sua confiança.

COMO VOCÊ PODE SER PREJUDICADO — E POR QUE NÃO DEVE ESPERAR

A maioria dos empresários só procura um advogado depois de serem acionados judicialmente. Mas a verdade é que o momento certo de agir é agora — antes que algo dê errado.

Você pode ser prejudicado de várias formas com a difamação, e muitas delas de maneira irreversível:

Danos financeiros: perda de vendas, queda de faturamento, cancelamento de contratos.

Danos à confiança: sua marca pode ser associada a práticas ilegais, mesmo que você nunca tenha cometido nenhum ato ilegal.

Processos penais: sim, uma difamação pode levar a uma investigação policial e até prisão preventiva em casos mais graves como acusações de fraudes bancárias, lavagem de dinheiro e até mesmo envolvimentos com jogos de azar ilegais.

Multas e indenizações: além de processos criminais, você pode ser obrigado a pagar altas indenizações por danos morais e materiais.

E o pior: quanto mais tempo você esperar para agir, mais difícil será reverter os danos. Uma postagem viralizada pode ser vista por milhares de pessoas em poucas horas — e o dano já estará feito antes mesmo que você consiga contratar um advogado.

POR QUE VOCÊ PRECISA DE UM ADVOGADO — E POR QUE NÃO PODE ESPERAR

A melhor defesa é a prevenção. Muitos empresários só procuram um advogado depois de serem acionados judicialmente — mas a verdade é que é muito mais barato e eficaz para evitar o problema do que tentar resolver após ele acontecer.

Um advogado especializado pode te ajudar a:

Criar políticas internas claras: Treine sua equipe para registrar todas as interações com clientes, especialmente no que diz respeito ao envolvimento de reclamações e mal-entendidos, e-mails, mensagens e vídeos podem servir como prova de que sua empresa sempre agiu com transparência e boa fé.

Montar um protocolo de resposta a críticas: É extremamente importante que seus funcionários não tenham por hábito responder clientes de forma emocional em momentos complicados. Para isso, um advogado poderá te auxiliar a criar modelos de resposta padronizados que demonstrem seu compromisso com a solução — sem assumir culpa ou fazer promessas que não possam ser cumpridas.

Registrar suas práticas: Mantenha registros de qualidade dos produtos ou serviços, fotos de embalagens, termos de uso, garantias e avaliações positivas. Tudo isso pode ser usado como prova de que sua empresa atua com ética e responsabilidade.

Monitorar sua marca online: Use ferramentas simples para acompanhar menções à sua empresa nas redes sociais e em sites de avaliação. Assim, você pode identificar as reclamações antes que elas se tornem virais.

Assim, o principal meio de prevenção é a contratação de um profissional jurídico que esteja disponível para orientar sua equipe em caso de crise — antes que a situação saia do controle. Essa é a principal diferença entre empresas de alto nível de profissionalismo com empresas que estão frequentemente frágeis em situações de exposição.

CONCLUSÃO: O MAIOR PATRIMÔNIO DE SUA MARCA É SUA REPUTAÇÃO.

Se você quer ter certeza de que sua empresa está blindada contra riscos à reputação de sua empresa, não espere um problema para contratar um advogado.

Procure um profissional especializado agora — e comece a construir uma estrutura jurídica sólida para o seu negócio.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873

Youtube: Noticias do Ribeiro – Youtube

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