Aproximadamente 90% dos processos de morte causadas por policiais são arquivados.

As mortes causadas por policiais em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), aumentaram no Brasil mesmo durante o cenário de pandemia.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

Uma matéria veiculada no portal da Folha de São Paulo, revelou que nos últimos anos esse número vem crescendo sistematicamente.

As mortes por intervenções policiais chegaram a 6.416 em 2020, os dados são do anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública, que atribuiu o aumento à falta de políticas de controle sobre a letalidade policial no Brasil.

O Estado que mais concentra mortes é o Rio de Janeiro, e os pesquisadores acreditam que para reverter esse quadro, seria preciso a implementação de medidas estruturais, envolvendo treinamento para enfrentar situações de risco, também foram constatados que cerca de 90% das mortes provocadas por policiais são arquivadas a pedido do Ministério Público das duas capitais, por falta de provas.

A constatação foi objeto de um estudo pioneiro do Fórum Nacional de Segurança Pública, cujo resultado foi divulgado no portal UOL. Embora baseados em números do ano de 2016, os dados do estudo são alarmantes pois mostram que de 316 (trezentos e dezesseis) casos de mortes por policiais, sendo 139 (cento e trinta e nove) em São Paulo e 177 (cento e setenta e sete) no Rio de Janeiro, apenas 7,2% dos casos no Rio e 11,3% em São Paulo, foram objeto de denúncia pelo Ministério Público, porém, os demais casos foram arquivados.

Outro ponto importante detectado pela pesquisa, foi a demora por parte do Ministério Público a se manifestar nos casos que em sua grande maioria ocorreram nos anos anteriores, dificultando que esse tipo de morte seja apreciado pela Justiça.

Alguns especialistas em segurança, analisam a situação como facilitadora da impunidade, decorrente da omissão do Ministério Público e também da investigação policial.

A matéria veiculada no portal UOL, ressaltou ainda um dado importante, qual seja: diversas pesquisas realizadas anteriormente sobre a mesma temática, demonstram que os índices de arquivamento de homicídios cometidos por policiais está sempre acima dos 90%.

Vale sobrepor que a demora no andamento dos processos dá margem a impunidade dos agentes policiais

A delonga no oferecimento da denúncia e no andamento dos processos favorece a impunidade, os dados do estudo revelam um tempo excessivo de quase nove anos para o arquivamento no Rio de Janeiro, e dois anos em São Paulo.

Vale destacar que, embora não haja prazo previsto em lei para que ocorra o arquivamento, a demora excessiva prejudica a investigação e a punição dos policiais que cometem homicídios no exercício de suas atividades.

Conclusão

Alguns especialistas em segurança pública apontam a falta de integração entre as polícias e o Ministério Público, a precariedade das condições de trabalho e o pouco investimento em capacitação dos agentes policiais são algumas das causas da demora dos processos.

Este cenário é bastante complexo e a sua evolução depende de investimento em políticas públicas atuantes em diversas frentes que vão desde a modernização da estrutura pública de segurança, passando pela capacitação e acompanhamento psicológico dos agentes policiais e melhoria dos processos de investigação.

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D. Ribeiro, é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.